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PARA ONDE VAI O DINHEIRO
Venda visa deter explosão da dívida
GUSTAVO PATÚ
da Sucursal de Brasília
A equipe econômica venceu as
discussões internas do governo federal e conseguiu que o dinheiro a
ser obtido com a venda da Telebrás seja integralmente destinado
ao abatimento da dívida federal.
Outra ala do governo -antes liderada pelo então ministro das
Comunicações, Sérgio Motta, que
morreu em abril- defendia que
os recursos seriam muito mais
úteis no reforço de investimentos
públicos do que na redução da dívida do setor público, que hoje soma R$ 328 bilhões e custa mais de
R$ 50 bilhões anuais em juros.
Pesou a favor dos economistas
oficiais a necessidade de responder à crise da Ásia, que tornou os
investidores internacionais mais
desconfiados com as economias
em desenvolvimento.
Ao demonstrar preocupação em
reduzir a dívida pública, ainda que
os resultados obtidos até agora
não sejam muito expressivos (veja
gráfico ao lado), o governo pretende dar uma imagem mais segura do país ao capital externo.
Em outra privatização polêmica
do governo Fernando Henrique
Cardoso, a da Companhia Vale do
Rio Doce, a equipe econômica foi
derrotada e só metade do dinheiro
foi destinada a abater a dívida (a
outra metade foi para investimentos). Já dos R$ 8,2 bilhões arrecadados com a venda das concessões
para exploração da banda B da telefonia celular, só R$ 500 milhões
foram destinados à educação.
Enxugando gelo
À primeira vista, o argumento
dos que defendem o uso do dinheiro da privatização em investimentos faz sentido: consumir a
verba no pagamento de alguns
meses de juros de uma dívida que
vem crescendo sem parar desde
1993 equivale a enxugar gelo.
Supondo que a Telebrás seja
vendida à vista pelo preço mínimo
de R$ 13,47 bilhões, por exemplo,
todo o desgaste político enfrentado para vender a estatal seria compensado por um valor equivalente
a seis meses de gastos federais com
o pagamento dos juros.
Já nas mãos do ministro Raul
Jungmann (Política Fundiária), o
dinheiro seria suficiente para assentar pelo menos 336 mil famílias
de sem-terra (mais do que foi feito
em todo o governo FHC).
O ministro José Serra (Saúde)
poderia adiar por dois anos sua
preocupação em prorrogar a cobrança da CPMF, a principal fonte
de recursos de sua pasta. Paulo
Paiva (Planejamento) poderia
quase triplicar os investimentos
previstos no Orçamento da União.
Bola de neve
Mas a equipe econômica pode se
valer de outra metáfora glacial para defender seu ponto de vista: utilizando o dinheiro da privatização
para abater a dívida pública, o governo federal tenta conter o crescimento de uma bola de neve.
Sobre os títulos da dívida pública federal incide uma taxa de juros
média de 25% ao ano, segundo os
dados do Banco Central.
A essa taxa, títulos no valor de
R$ 13,47 bilhões hoje, se não resgatados com o dinheiro da venda
da Telebrás, equivaleriam a uma
dívida de R$ 36,77 bilhões -quase o triplo do valor inicial- no final do próximo governo.
Em outras palavras, o uso do dinheiro obtido com a venda da Telebrás no abatimento da dívida
significaria, para o próximo presidente, uma economia de R$ 23,3
bilhões. O suficiente para assentar, no mínimo, 582 mil famílias.
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