São Paulo, sábado, 25 de setembro de 2004

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Decreto de Rosinha passa programas sociais ao marido

DA SUCURSAL DO RIO

A governadora Rosinha Matheus (PMDB) publicou no "Diário Oficial" do Estado decreto que dá a seu marido, o ex-governador e secretário estadual de Segurança Pública, Anthony Garotinho, por meio do projeto Casa da Paz, a coordenação dos programas sociais do governo estadual.
Entre os objetivos do projeto está a criação de infra-estrutura de "orientação para a participação do cidadão" nos projetos Cheque-Cidadão, Leite-Saúde, Nutrição 10, Jovens pela Paz, Bom de Bola, Bom de Escola, entre outros.
Os programas têm sido citados por adversários dos Garotinho como clientelistas e eleitoreiros. Em Campos (RJ), cidade natal do casal e onde o candidato do PMDB, Geraldo Pudim, corre o risco de não se eleger, já foram distribuídos 5.000 cheques-cidadão e 900 bolsas de alimentos do Nutrição 10, segundo a Secretaria Estadual de Ação Social.
De acordo com o decreto 36.250, publicado na quarta-feira passada, a governadora vê a necessidade de "instituir instrumentos complementares voltados à prevenção primária da violência e da criminalidade".
O decreto diz que o programa "é instrumento voltado à prevenção primária da violência, pautado na polarização e integração de projetos sociais orientados para a valorização da cidadania e o atendimento às necessidades básicas".
O decreto dá ao secretário de Segurança Pública a atribuição de implantar e manter o Casa da Paz. Dessa forma, caberá a Garotinho, entre outras coisas, "integrar projetos e prestadores de serviço, públicos e privados, reduzindo entraves burocráticos", "facilitar o acesso do indivíduo e da família aos serviços públicos" e "facilitar o atendimento de necessidades básicas, através dos diversos projetos assistenciais".
Já há duas Casas da Paz em funcionamento, nas favelas da Rocinha e do Jacarezinho. Ontem, Garotinho disse que vai criar unidades nos complexos de favelas da Maré e do Alemão e no morro do Dendê (todos na zona norte).
O ex-governador afirmou que a Secretaria de Ação Social continuará à frente de projetos sociais, como o Cheque-Cidadão e o Nutrição 10, mas em parceria com a Casa da Paz. Garotinho disse que os programas contribuem para afastar os jovens do crime.
"A Casa da Paz vai ter programas sociais. Nestes locais haverá serviços que já existem, como o Cheque-Cidadão, o Jovens Pela Paz, o programa de alfabetização de adultos e o de bibliotecas, entre outros", afirmou Garotinho.
De acordo com ele, cada programa social continuará a cargo do órgão responsável.
"A Secretaria de Segurança Pública só vai gerenciar o espaço", disse Garotinho. (SERGIO TORRES)


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