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Decreto de Rosinha passa programas sociais ao marido
DA SUCURSAL DO RIO
A governadora Rosinha Matheus (PMDB) publicou no "Diário Oficial" do Estado decreto que
dá a seu marido, o ex-governador
e secretário estadual de Segurança
Pública, Anthony Garotinho, por
meio do projeto Casa da Paz, a
coordenação dos programas sociais do governo estadual.
Entre os objetivos do projeto está a criação de infra-estrutura de
"orientação para a participação
do cidadão" nos projetos Cheque-Cidadão, Leite-Saúde, Nutrição
10, Jovens pela Paz, Bom de Bola,
Bom de Escola, entre outros.
Os programas têm sido citados
por adversários dos Garotinho
como clientelistas e eleitoreiros.
Em Campos (RJ), cidade natal do
casal e onde o candidato do
PMDB, Geraldo Pudim, corre o
risco de não se eleger, já foram
distribuídos 5.000 cheques-cidadão e 900 bolsas de alimentos do
Nutrição 10, segundo a Secretaria
Estadual de Ação Social.
De acordo com o decreto
36.250, publicado na quarta-feira
passada, a governadora vê a necessidade de "instituir instrumentos complementares voltados à
prevenção primária da violência e
da criminalidade".
O decreto diz que o programa "é
instrumento voltado à prevenção
primária da violência, pautado na
polarização e integração de projetos sociais orientados para a valorização da cidadania e o atendimento às necessidades básicas".
O decreto dá ao secretário de Segurança Pública a atribuição de
implantar e manter o Casa da Paz.
Dessa forma, caberá a Garotinho,
entre outras coisas, "integrar projetos e prestadores de serviço, públicos e privados, reduzindo entraves burocráticos", "facilitar o
acesso do indivíduo e da família
aos serviços públicos" e "facilitar
o atendimento de necessidades
básicas, através dos diversos projetos assistenciais".
Já há duas Casas da Paz em funcionamento, nas favelas da Rocinha e do Jacarezinho. Ontem, Garotinho disse que vai criar unidades nos complexos de favelas da
Maré e do Alemão e no morro do
Dendê (todos na zona norte).
O ex-governador afirmou que a
Secretaria de Ação Social continuará à frente de projetos sociais,
como o Cheque-Cidadão e o Nutrição 10, mas em parceria com a
Casa da Paz. Garotinho disse que
os programas contribuem para
afastar os jovens do crime.
"A Casa da Paz vai ter programas sociais. Nestes locais haverá
serviços que já existem, como o
Cheque-Cidadão, o Jovens Pela
Paz, o programa de alfabetização
de adultos e o de bibliotecas, entre
outros", afirmou Garotinho.
De acordo com ele, cada programa social continuará a cargo
do órgão responsável.
"A Secretaria de Segurança Pública só vai gerenciar o espaço",
disse Garotinho.
(SERGIO TORRES)
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