DA SUCURSAL DO RIO

A utilização eleitoral do Programa Bolsa-Família, do governo federal, na cidade de São Francisco de Itabapoana (a 350 km do Rio) teve ontem mais um indício, com a suspeita de que, ao contrário do que anunciara a prefeitura, o TRE (Tribunal Regional Eleitoral) não foi informado com antecedência sobre o cadastramento de famílias carentes candidatas a receber o benefício.
O documento apresentado pela prefeitura na segunda-feira como prova de que a Justiça Eleitoral sabia do credenciamento desde a quinta-feira anterior (dia 16) não consta no livro de protocolo da 130ª zona eleitoral, que funciona no município.
A prefeitura realizou o cadastramento entre os dias 14 e 17. Distribuiu cerca de 2.000 senhas, mas só 900 famílias conseguiram entregar os documentos exigidos, entre eles o título de eleitor.
O prefeito Pedro Cherene (PMDB) é candidato à reeleição, apoiado pela governadora Rosinha Matheus (PMDB) e por seu marido, o ex-governador Anthony Garotinho, que, no mês passado, participou de carreata e comício com Cherene.
Com a suspeita de que Cherene usava o Bolsa-Família para conseguir votos, o Ministério do Desenvolvimento Social suspendeu o cadastramento e enviou uma equipe a São Francisco de Itabapoana. A equipe ficou três dias na cidade para investigar a concessão do benefício.
O relatório do caso deve ficar pronto na semana que vem.

Sem registro
Como defesa, Cherene disse que o cadastramento para o Bolsa-Família não teve fins eleitorais porque o TRE havia sido informado do cadastramento.
Só que o ofício apresentado pela prefeitura -com a assinatura da secretária de Educação, Kátia dos Santos- nunca chegou ao cartório da zona.
O carimbo do cartório mostra que o documento foi protocolado com o número 1.186/04.
No livro de protocolos, o número é referente a ofício apresentado no dia 16 pela coligação que apóia Cherene. Ou seja: o documento da prefeitura foi carimbado, mas não chegou ao TRE.
Com base na descoberta, o candidato Leonardo Terra (PTB) pedirá ao TRE a cassação da candidatura do prefeito.
O juiz Elias Neto já havia negado um pedido similar apresentado por Terra quando houve a suspeita do uso eleitoral do Bolsa-Família. O juiz alegou que a prefeitura avisara sobre o cadastramento.
"Induziram o juiz a erro. Vamos insistir na cassação da candidatura do prefeito", disse ele.
A Secretaria Estadual de Educação divulgou nota em que nega relação com o Bolsa-Família. Afirma que sindicância interna constatou iniciativas de servidoras públicas estaduais num "espírito de cooperação".
A Folha não conseguiu ouvir o prefeito, que estaria em campanha na área rural da cidade.
(SÉRGIO TORRES)


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