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São Paulo, sexta-feira, 03 de outubro de 2003
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Brasileiro-03 vira aposta em cassinos eletrônicos
RODRIGO BUENO DA REPORTAGEM LOCAL O Campeonato Brasileiro pode não estar gerando muito dinheiro para os clubes do país, mas casas de apostas e apostadores no exterior lucram com a competição. Vários sites internacionais oferecem como opção de apostas as partidas do principal torneio do futebol brasileiro. A Folha localizou pelo menos três casas de apostas na internet que trabalham com os jogos do Nacional. Também "vendem" partidas de times do país na Copa Sul-Americana. Nenhuma delas paga para usar os nomes dos clubes e explorar seus jogos. "Não recebemos nada por isso [apostas]. É pirataria. Estão usando os nomes de nossos times", disse Fábio Koff, presidente do Clube dos 13, entidade que reúne os principais times do país. No Brasil, a jogatina é proibida por lei, mas em vários países ela não só é permitida como é tradição. As casas de apostas que "vendem" os jogos do Brasileiro se concentram na Inglaterra, país famoso por lidar com apostadores. "Nós temos oferecido [aos apostadores] o Campeonato Brasileiro faz dois anos. Não pagamos nada a nenhum clube", respondeu à Folha, por meio de seu serviço de atendimento ao cliente, o site bet365, grupo britânico que recebe cerca de 350 mil apostas por semana e que tem acordos firmados com aproximadamente 80 clubes de futebol do Reino Unido. A também inglesa William Hill, uma das mais famosas casas de apostas do mundo, trabalha regularmente com jogos do Nacional. A Folha fez perguntas à William Hill sobre as apostas nos jogos do Brasileiro. Não houve resposta, e até o fechamento desta edição a rodada deste fim de semana do Nacional não figurava entre as opções de apostas da casa. "Não tenho dúvida de que isso é pirataria. Nossos clubes estão protegidos pela Lei Pelé. Se reivindicarmos direitos sobre os jogos estaremos avalizando a ilegalidade, cobrando sobre um procedimento ilegal. O que é possível é entrarmos com pedido indenizatório, pois estão causando danos aos clubes", disse Celso Rodrigues, assessor jurídico do C13. O artigo 87 da Lei Pelé trata de direito autoral. Os clubes são donos de suas marcas. Já o artigo 42 dá aos clubes o direito de negociar, autorizar e proibir a veiculação de eventos que participem. Heraldo Panhoca, advogado que idealizou a Lei Pelé, diz que as casas de apostas estão ferindo regras internacionais. "Os clubes são donos de seus nomes. Isso é garantido pela lei brasileira e por tratados internacionais de proteção aos direitos autorais", disse. Segundo o advogado Renato Opice Blum, especialista em direito eletrônico, os clubes brasileiros poderiam tentar uma ação contra as casas de apostas apenas no exterior. "A princípio, elas não infringem leis brasileiras. Obedecem à legislação britânica. O Clube dos 13 teria que tentar algo lá. Agora, se as casas de apostas fazem propaganda junto ao público brasileiro, isso está errado. É um outro problema", disse Blum. Propagandas de casas de apostas são frequentes na internet. Muitos dos principais sites esportivos internacionais estampam banners de páginas de jogatina. Na final da Copa de 2002, a William Hill recebeu quase US$ 375 milhões em apostas. A Ásia abrigou o Mundial e aqueceu o mercado internacional de apostas. A loteria esportiva chinesa, por exemplo, foi ameaçada de processo porque jogos do Inglês foram explorados sem que a liga inglesa recebesse a quantia que solicitou. No Brasil, os clubes ganham uma pequena quantia da loteria esportiva. Quando as equipes estrangeiras são usadas na loteria brasileira também lucram (cerca de US$ 1.000 por concurso). Os clubes europeus ganham milhões com as loterias em seus países. Texto Anterior: Painel FC Próximo Texto: Jogo na internet suscita dúvidas jurídicas no país Índice |
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