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São Paulo, domingo, 06 de abril de 2003

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Ministério Público tem liminar cassada de manhã e interpõe recurso à tarde; F-1 fala em cancelamento

GP Brasil tem "primeira largada" às 10h

EDGARD ALVES
DA REPORTAGEM LOCAL

A novela do cigarro não acabou. Depois de a medida provisória 118 ter sido editada pelo governo federal, contestada na Justiça e depois liberada, um pedido de reconsideração protocolado às 16h30 de ontem pelo Ministério Público Federal em São Paulo pode provocar mais confusão hoje.
Depois de seu pedido de liminar ter sido cassado pela desembargadora Annamaria Pimentel, presidente em exercício do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, na manhã de ontem, o procurador Marlon Alberto Weichert refez o pedido com o argumento de que a intenção da ação civil não é a de cancelar o GP, mas apenas impedir a veiculação de propaganda tabagista no evento.
Sugeriu ainda que o TRF estipule o valor da multa caso o montante sugerido em seu pedido de liminar anterior (a arrecadação total do promotor) significasse, na prática, a suspensão da prova.
Ocorre que Bernie Ecclestone, homem-forte da F-1, que está de volta a São Paulo após dois anos de ausência, alertou ontem a Confederação Brasileira de Automobilismo que "os competidores não mais participarão deste evento" caso a decisão seja por qualquer razão revertida. Até então, Ecclestone ameaçava as edições futuras do GP, não a atual.
A desembargadora prometeu para às 10h de hoje sua decisão. Ao derrubar a liminar do Ministério Público, Annamaria Pimentel escreveu que a não liberação da publicidade na corrida seria uma grave lesão à economia da cidade e a seus interesse sociais.
A MP118, que adiou o banimento da propaganda tabagista na F-1 até 2005, foi publicada anteontem pelo governo federal. Na mesma sexta-feira, à noite, liminar obtida pelo Ministério Público Federal, em São Paulo, abria caminho para punir o governo e a promotora da prova por ferirem o direito constitucional à saúde. A Advocacia Geral da União e o corpo jurídico da prefeitura, então, passaram a madrugada trabalhando na peça de defesa.
Paradoxalmente, enquanto se discute a realização deste GP Brasil, circulou em Interlagos a informação de que a próxima edição da prova não só vai acontecer como mudaria de data, fechando o calendário de 2004. Hoje, Interlagos abriga a terceira etapa do Mundial, após a Austrália e a Malásia. Mas, como a FIA estuda estender a fase asiática com a inclusão de um GP da China -ironicamente, por interesses da indústria do tabaco-, o Brasil seria transferido para outubro.



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