SÉRGIO RANGEL
da Sucursal do Rio

O presidente da Suderj (Superintendência de Desportos do Estado do Rio de Janeiro), Francisco de Carvalho, cancelou ontem o convênio com a Ferj (Federação de Futebol do Estado do Rio de Janeiro) pelo qual pretendia repassar, sem licitação, as placas de publicidade estática do estádio Maracanã do Campeonato Estadual deste ano.
Carvalho acatou o parecer da Procuradoria Geral do Estado do Rio, que foi contrário ao convênio.
""Vou cumprir a decisão da procuradoria e licitar as placas do estádio", disse o presidente da Suderj, órgão estadual que administra o Maracanã.
O cancelamento do acordo ocorreu após a intervenção do governador do Rio, Anthony Garotinho (PDT), na última terça-feira.
O governador ligou de Paris, onde estava, para o secretário estadual de Ação Social, Esporte e Lazer, Antônio Pitanga (PT), pedindo um esclarecimento sobre a negociação.
Carvalho e Pitanga eram favoráveis ao convênio com a Ferj até segunda-feira. Após a intervenção do governador, eles encaminharam o convênio à Procuradoria Geral do Estado, que fez críticas à proposta.
A lei federal 8.666/93, que regulamenta as licitações na administração pública, determina a realização de licitação nesse caso, o que não havia ocorrido.
Segundo Pitanga, a Suderj vai convocar para a próxima quarta-feira uma licitação para repassar as placas do Maracanã no Estadual.
O secretário disse que, até segunda-feira, uma série de anúncios convocando os interessados será publicada nos jornais.

Obrigatoriedade
Para o advogado Luiz Paulo Viveiros de Castro, especialista em direito administrativo, a licitação emergencial não é ""ortodoxamente legal".
Segundo a lei 8.666/93, os administradores públicos são obrigados a fazer uma divulgação sobre a licitação em jornal de grande circulação 15 dias antes da apresentação da proposta.
Mesmo assim, segundo Castro, caso haja uma ""grande divulgação", a licitação nesse caso é aceitável por respeitar um princípio do direito ""que diz que, sem prejuízo, não há nulidade".
Com a decisão da Suderj, a partida entre Fluminense e Madureira, no próximo sábado, no Maracanã, pelo Estadual, não terá placas de publicidade no gramado.

Klefer
O convênio firmado entre a Suderj e a Ferj foi revelado pela Folha no último domingo.
De acordo com o presidente da Suderj, o órgão receberia R$ 300 mil pela cessão do espaço, sem licitação, à Ferj, que repassaria a exploração das placas à Klefer, empresa que pertence ao ex-presidente do Flamengo Kleber Leite.
O valor do convênio seria menor do que o recebido pelos administradores do estádio no Torneio Rio-São Paulo, realizado entre janeiro e fevereiro.
Na ocasião, a Brilho Publicidade & Promoções Ltda. pagou R$ 369.999,99 para explorar 26 placas do Maracanã após ganhar uma licitação pública.
O Estadual do Rio será realizado de março a maio. Estão previstos 26 jogos no Maracanã.
Após a publicação de reportagem pela Folha no último domingo, Carvalho e Pitanga estavam sendo pressionados a romper o acordo com a Ferj.
Na terça-feira, o Ministério Público Estadual do Rio de Janeiro havia iniciado investigação sobre a negociação. Carvalho, Pitanga e o presidente da Ferj seriam convocados a depor.
Além da investigação do Ministério Público Estadual, a bancada do PT na Alerj (Assembléia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro) havia cobrado esclarecimentos sobre a negociação ao presidente da Suderj.
Eles pretendiam pedir nos próximos dias a anulação do convênio.
Em 97, o ex-presidente da Suderj Raul Raposo também cedeu as placas de publicidade estática do estádio, sem licitação, e está respondendo a processo na Justiça.
Na época, Raposo repassou 18 placas publicitárias do Maracanã, sem licitação, para a Traffic Marketing Esportivo, de propriedade do empresário J. Hawilla, que negocia os contratos da CBF (Confederação Brasileira de Futebol). Kleber Leite era sócio dessa empresa na ocasião.
Para explorar o espaço, a Traffic pagou R$ 821.700,00. Esse valor correspondia a menos da metade do total arrecado pelos administradores do estádio Mineirão, em Belo Horizonte, também em 97.


Texto Anterior: Treinador faz plano para virar empresário
Próximo Texto: Lusa tenta fazer sua "lição de casa"
Índice