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Maior parte das transações com o
exterior é registrada como "doação"
SOLANO NASCIMENTO
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA
Documentos obtidos pela Folha
revelam um lado obscuro das
transações de jogadores brasileiros para o exterior.
Segundo papéis da própria CBF,
apenas um em cada seis jogadores
que deixaram o país de maio de
1998 a dezembro de 2000 teve sua
ida para o exterior registrada como sendo uma "venda".
A grande maioria foi para outros países em operações registradas como se fossem "doações",
sem envolvimento de dinheiro.
No período, foram registrados
205 empréstimos e vendas de jogadores para o exterior. Essas
transações envolvem quantias de
até US$ 16,35 milhões -caso do
volante Vampeta, vendido pelo
Corinthians para a Inter de Milão.
No mesmo período, houve o registro de 1.122 saídas de atletas para o exterior sem o envolvimento
de transação financeira.
Teoricamente, essas transferências gratuitas ocorrem quando os
jogadores obtêm passe livre, em
acordos com seus times (quando
estes não querem mais pagar os
salários) ou em ações na Justiça.
Entre os casos das supostas doações, no entanto, estão operações
de milhares de dólares que foram
registradas na CBF como transferências sem pagamento.
A prática dificulta investigações
do Banco Central -que controla
a ocorrência de crime de ilícito
cambial na entrada de moeda estrangeira no Brasil- e pode esconder a sonegação de imposto.
A CPI do Futebol quer que o BC
faça um cruzamento entre os valores de venda de jogadores para
times estrangeiros registrados na
CBF e as operações de câmbio registradas pelos clubes brasileiros
envolvidos nas transações.
Para isso, a CPI remeteu ao BC
uma relação de jogadores vendidos, conforme os registros da
CBF. Operações que não constam
como vendas ficaram fora da lista.
Informalmente, o BC vem trocando informações com a CBF para
conferir o registro de câmbio.
A fiscalização busca verificar se
o clube que vendeu determinado
jogador fez o câmbio da moeda
estrangeira em alguma instituição
oficial, formalizando assim o registro de entrada de divisas.
Clubes que não fazem o registro
das operações de câmbio são multados por terem praticado crime
de ilícito cambial.
À exceção dos que são registrados como empresas, os clubes
não precisam pagar Imposto de
Renda sobre a venda de jogadores
para o exterior. Agentes que fazem a intermediação da operação
e os próprios jogadores, no entanto, não estão livres do imposto.
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