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FUTEBOL
Decisão dá exclusividade do torneio ao SBT, mas emissora rival anuncia novo recurso e espera resposta ainda hoje
Desembargador tira Paulista-03 da Globo
DANIEL CASTRO
COLUNISTA DA FOLHA
O desembargador Rodrigues de
Carvalho, da 5ª Câmara de Direito
Privado do Tribunal de Justiça
(TJ-SP), cassou anteontem à noite
liminar, concedida na última
quinta-feira, que devolvia à TV
Globo os direitos de transmissão
do Campeonato Paulista de 2003,
que começa neste sábado.
Com a decisão, pelo menos até
hoje, o Paulista-2003 permanece
exclusivo do SBT, que assinou
contrato com a FPF (Federação
Paulista de Futebol) em dezembro do ano passado, antes do término do prazo para a Globo manifestar seu direito de preferência,
vencido no dia 29.
A Globo entrará com um pedido de reconsideração da decisão e
aguarda para hoje uma nova manifestação do desembargador Rodrigues de Carvalho. Mesmo que
Carvalho negue provimento ao
pedido da Globo, a emissora ainda terá outras possibilidades para
recorrer da sentença.
Em outras palavras, a dois dias
do início do Paulista-2003 ainda
não é possível afirmar com segurança qual será a emissora que irá
transmitir o campeonato.
A Globo aguarda a nova decisão
para definir sua programação do
fim de semana. Em grade provisória já distribuída à imprensa,
não prevê futebol sábado e domingo. Já o SBT programou a exibição de dois jogos no sábado.
O imbróglio começou em outubro, quando a Globo recusou proposta da FPF de transmitir 12 jogos por R$ 12 milhões. A FPF, então, negociou com o SBT pelo
mesmo valor, mas com o direito
de exibição de 22 partidas.
No último dia 27, a Globo enviou fax à FPF afirmando que
exerceria seu direito de preferência. Como a federação ignorou a
manifestação da Globo, a emissora entrou na Justiça e obteve liminar em que retomava os direitos.
Em seu despacho, o desembargador afirma que a Globo "desde
o início das gestões pela renovação" não demonstrou interesse
"em renovar o contrato", uma vez
que abriu mão da proposta original. Diz ainda que, ao exercer seu
direito de preferência, a emissora
não declarou assumir as mesmas
obrigações do SBT, de exibir partidas às 21h das quartas, às 16h e às
18h dos sábados e às 11h dos domingos, o que caracterizaria
"abuso de direito".
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