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HISTÓRIA
A Grécia, a democracia e a cidadania
ROBERSON DE OLIVEIRA
ESPECIAL PARA A FOLHA
A Olimpíada é uma grande demonstração das contribuições
que os gregos deram para a cultura ocidental. A experiência da democracia ateniense, por exemplo,
influenciou o pensamento político contemporâneo.
A democracia grega surgiu em
Atenas a partir das reformas implantadas por Clístenes, que governou a cidade-Estado de 510
a.C. a 490 a.C. Clístenes dividiu a
cidade em dez distritos eleitorais,
denominados "demos", criou um
conselho que elaborava os projetos de lei, a assembléia popular
que votava os projetos, um tribunal cujo juiz era sorteado entre
6.000 cidadãos e o ostracismo.
O ostracismo foi uma instituição criada para defender o regime
democrático. Se algum cidadão
fosse considerado perigoso para a
cidade por mais de 6.000 eleitores,
ele era exilado por dez anos.
A condição de cidadão era restrita aos homens livres nascidos
em Atenas. As mulheres, os estrangeiros (metecos) e os escravos
estavam excluídos dos direitos
políticos, o que restringia a participação a uns 10% da população.
A cidadania não era considerada um direito, mas um dever. Era
cidadão o homem que tinha o dever de participar da administração da cidade. O cidadão que não
desempenhasse uma atividade
pública era considerado inútil.
Tanto o regime democrático
quanto o conceito de cidadania
entre os atenienses eram muito
diferentes da concepção de hoje.
Em primeiro lugar, a democracia ateniense era direta, isto é, era
o cidadão que discutia e votava as
leis e participava da administração da cidade. As chamadas democracias modernas são representativas, isto é, são os representantes do povo que fazem as leis e
administram a comunidade. Era
o exercício de uma função pública
que conferia mérito e reconhecimento a um cidadão, e não a riqueza ou o trabalho -considerado uma atividade inferior, pois
quem trabalhava não tinha tempo
para participar da vida pública.
Roberson de Oliveira é professor e autor de "História do Brasil: Análise e Reflexão" e "As Rebeliões Regenciais" (Editora
FTD). E-mail: roberson.co@uol.com.br
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