São Paulo, quinta-feira, 02 de setembro de 2004
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HISTÓRIA

A Grécia, a democracia e a cidadania

ROBERSON DE OLIVEIRA
ESPECIAL PARA A FOLHA

A Olimpíada é uma grande demonstração das contribuições que os gregos deram para a cultura ocidental. A experiência da democracia ateniense, por exemplo, influenciou o pensamento político contemporâneo.
A democracia grega surgiu em Atenas a partir das reformas implantadas por Clístenes, que governou a cidade-Estado de 510 a.C. a 490 a.C. Clístenes dividiu a cidade em dez distritos eleitorais, denominados "demos", criou um conselho que elaborava os projetos de lei, a assembléia popular que votava os projetos, um tribunal cujo juiz era sorteado entre 6.000 cidadãos e o ostracismo.
O ostracismo foi uma instituição criada para defender o regime democrático. Se algum cidadão fosse considerado perigoso para a cidade por mais de 6.000 eleitores, ele era exilado por dez anos.
A condição de cidadão era restrita aos homens livres nascidos em Atenas. As mulheres, os estrangeiros (metecos) e os escravos estavam excluídos dos direitos políticos, o que restringia a participação a uns 10% da população.
A cidadania não era considerada um direito, mas um dever. Era cidadão o homem que tinha o dever de participar da administração da cidade. O cidadão que não desempenhasse uma atividade pública era considerado inútil.
Tanto o regime democrático quanto o conceito de cidadania entre os atenienses eram muito diferentes da concepção de hoje.
Em primeiro lugar, a democracia ateniense era direta, isto é, era o cidadão que discutia e votava as leis e participava da administração da cidade. As chamadas democracias modernas são representativas, isto é, são os representantes do povo que fazem as leis e administram a comunidade. Era o exercício de uma função pública que conferia mérito e reconhecimento a um cidadão, e não a riqueza ou o trabalho -considerado uma atividade inferior, pois quem trabalhava não tinha tempo para participar da vida pública.


Roberson de Oliveira é professor e autor de "História do Brasil: Análise e Reflexão" e "As Rebeliões Regenciais" (Editora FTD). E-mail: roberson.co@uol.com.br


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