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HISTÓRIA
O Estado nacional e a sua missão
ROBERSON DE OLIVEIRA
ESPECIAL PARA A FOLHA
A Independência do Brasil é um momento emblemático da nossa história. De um lado, inaugurou uma fase de mudanças, especialmente no plano político. De
outro, manteve o país solidamente atado ao passado colonial.
Com a independência, iniciou-se a obra complexa de montagem
do Estado nacional brasileiro.
Não havia consenso em torno
desse assunto. Grupos sociais e
econômicos defendiam projetos
diversos: monarquia centralizada, monarquia descentralizada,
república e até propostas de reatamento com Portugal.
Durante o Primeiro Reinado
(1822-1831), a proposta que saiu
vitoriosa foi formalizada pela
Constituição de 1824. O Estado
assumiu o perfil de uma monarquia centralizada, baseada na divisão dos Poderes com autoridade concentrada no Poder Moderador e os direitos políticos condicionados ao nível de renda.
Esse modelo foi mantido até
1831, quando o desgaste da autoridade e do prestígio de d. Pedro
1º chegou ao ápice, o que ocorreu
em razão de seu envolvimento
nas lutas de sucessão ao trono
português, fato interpretado no
Brasil como manobra para reatar
os dois reinos. Com a abdicação,
iniciou-se a fase mais agitada da
vida política nacional: a Regência
-período em que a aristocracia
nativa assumiu definitivamente o
controle do Estado.
Como esse grupo não era homogêneo, as divergências reapareceram. A principal dizia respeito ao grau de autonomia político-administrativa das Províncias. Essa foi uma das causas de algumas
rebeliões ocorridas no período,
tais como a Revolta dos Cabanos
(PA), a Guerra dos Farrapos (RS),
a Sabinada (BA) e a Balaiada
(MA). Na primeira fase da Regência, os grupos autonomistas (chamados liberais) levaram vantagem, mas, na fase final, a proposta
centralizadora (defendida pelos
conservadores) saiu vitoriosa.
Em 1840, a Lei de Interpretação
do Ato Adicional de 1834 e a antecipação da maioridade de d. Pedro de Alcântara resgataram a feição centralizadora do Estado monárquico. Mas, se nesses aspectos
da organização do Estado houve
polêmica, em outros, houve convergência. Não havia dúvida de
que a sua missão consistia em defender a grande propriedade
agroexportadora baseada no trabalho escravo, mantendo-a como
centro dinâmico da economia e
reafirmando a dependência do
mercado externo e do tráfico.
A preservação dessa matriz econômica, tipicamente colonial, implicou a manutenção da rígida
hierarquia social e das relações de
poder que vigoravam no território do novo país.
Roberson de Oliveira é autor de "História do Brasil: Análise e Reflexão" e "As Rebeliões Regenciais" (Editora FTD) e professor no Colégio Rio Branco e na
Universidade Grande ABC.
E-mail: roberson.co@uol.com.br
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