DANIEL CASTRO
COLUNISTA DA FOLHA

O "reality show" "Casa dos Artistas" é uma versão desfigurada de "A Convivência de Artistas", texto de quatro páginas que serve de base legal para o SBT ter o registro dos direitos autorais do programa sensação da TV.
Do "original", praticamente só sobrou o conceito de reunir 12 famosos em uma casa monitorada por câmeras de "30 a 90 dias". Nem o confinamento absoluto foi mantido. Registrado na Fundação Biblioteca Nacional, "A Convivência de Artistas" resume conceitos e regras básicas da atração.
De acordo com o documento, "Casa dos Artistas" chegaria ao fim com quatro participantes. No último episódio, o vencedor sairia de votação do público -e não por eliminações entre os artistas. Se for mantido o calendário original, e "Casa dos Artistas" acabar no próximo dia 16, a final terá cinco competidores (e não quatro, caso nenhum deles abandone espontaneamente a gincana).
Por contrato com a Intermídia, empresa que diz ter criado o programa e que o registrou na Biblioteca Nacional com o nome de "A Convivência de Artistas", o SBT pode mudar as regras, desde que isso "não desfigure ou modifique a essência da obra intelectual".
Dois pilares "básicos" do projeto foram dinamitados nos primeiros oito dias. O original prevê a eliminação de dois participantes por semana, em votação entre os artistas. O SBT mudou: os artistas votam em quem eles querem que saia da casa, mas é o público, em até 20 telefonemas, que decide o eliminado entre os dois mais votados pelos competidores.
Diz o roteiro da Intermídia que qualquer artista é livre para deixar a casa quando bem quiser: "A porta estará sempre aberta para aquele que não aguentar mais, mas, uma vez fora, não poderá mais voltar". Alexandre Frota, um dos protagonistas do "elenco", abandonou a competição no oitavo dia, ficou mais de 24 horas coletando informações, resolvendo negócios e dando entrevistas. E voltou após conversa com Silvio Santos e um aumento do cachê.
O documento também diz que os artistas teriam que limpar a casa e a piscina, cozinhar e "até alimentar o bicho de estimação". Tirando os bichos, isso chegou a ser cumprido, mas a limpeza já não é mais feita pelos competidores.
Também ficou só no papel, até agora, previsão de que médicos e psicólogos participariam das edições de domingo de "Casa".
Do ponto de vista jurídico, a Intermídia é detentora dos direitos autorais e co-produtora de "Casa". Documentos obtidos pela Folha, publicados ontem em reportagem, revelam que a Intermídia registrou a propriedade intelectual de "A Convivência de Artistas" em 14 de setembro, quatro dias antes de assinar contrato com o SBT. Mas, dois meses antes, o SBT já havia pedido o registro da marca "Casa dos Artistas".
Para a TV Globo, a Intermídia seria uma "empresa de fachada" para proteger o SBT de acusação de que "Casa dos Artistas" seria plágio de "Big Brother".
O SBT e a Intermídia negam as acusações. Afirmam que toda a negociação ocorreu em setembro. Segundo o SBT, a marca "Casa dos Artistas" foi registrada antes de a emissora ter conhecimento do programa porque seria uma variante de uma atração do Teleton, "Batalha dos Artistas".


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