São Paulo, sexta-feira, 02 de setembro de 2011

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Argentina cria taxas para regular exibição de filmes estrangeiros

Medida visa proteger indústria nacional e conter grande volume de blockbusters no país

SYLVIA COLOMBO
DE BUENOS AIRES

O Instituto Nacional de Cine e Artes Audiovisuales (INCAA), órgão governamental do cinema na Argentina, regulamentou as taxas para a exibição de filmes estrangeiros no país.
A medida visa conter o volume dos lançamentos dos chamados blockbusters que, em tempo de férias, chegam a ocupar até 80% das salas argentinas. Além disso, visa também proteger a produção nacional.
O cinema independente europeu ou o norte-americanos não serão afetados à princípio, pois os lançamentos com menos de 20 cópias devem ficar livres do pagamento das taxas.
Os valores serão calculados por região, de acordo com a proporção do número de telas utilizadas em relação a quantas há em cada local.
No caso de Buenos Aires, principal praça exibidora, por exemplo, filmes que são exibidos em 40 telas devem pagar o valor equivalente a 300 ingressos.
Se o número de telas for 80, a quantia a ser paga sobe para 1.200 entradas. Se forem 161 telas, a taxa será de 12 mil entradas. Nas outras províncias, as cotas são menores.
O texto da resolução do INCAA diz que a medida visa fazer com que as grandes empresas distribuidoras internacionais deixem de "causar sobre o espectador a sensação ou ideia de que não existe nenhuma outra produção audiovisual a observar naquele período de tempo em que seus filmes são exibidos, com uma presença quase monopólica nas telas".
A regulamentação está em sintonia com um projeto mais amplo do governo federal de valorizar o produto nacional colocando travas ou obstáculos ao estrangeiro.
No Brasil, uma política similar a agora adotada pela Argentina foi sugerida pelo Minc em 2004, época em que se estudava a criação da Ancinav (Agência Nacional do Cinema e do Audiovisual), mas não emplacou. O anteprojeto previa uma taxa de R$ 600 mil para estreias simultâneas em mais de 200 cinemas. Na ocasião, houve uma grita por parte dos exibidores e das filiais brasileiras das distribuidoras norte-americanas.
Na configuração atual da legislação, o principal mecanismo de incentivo ao cinema nacional é a chamada cota de tela -número de dias de exibição obrigatória de filmes brasileiros nas salas comerciais-, fixada por decreto a cada ano. Atualmente cada cinema é obrigado exibir produções brasileiras durante, pelo menos, 28 dias por ano.
O período varia conforme o número de salas do complexo, podendo chegar, no caso de um multiplex com sete telas, a 63 dias.

Colaborou GABRIELA LONGMAN, de São Paulo


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