Estatais de telecomunicaçãopatrocinaram 36,7% do setor em 97; temendo queda de recursos, governo já estuda alternativas

PATRICIA DECIA
da Reportagem Local

Com a privatização do Sistema Telebrás, prevista para acontecer no próximo dia 29 de julho, cerca de R$ 73 milhões poderão deixar de ser aplicados em projetos culturais no país.
Juntas, as empresas ligadas ao Ministério das Comunicações (com exceção dos Correios) constituem o principal patrocinador da cultura, respondendo por 36,7% dos R$ 199 milhões investidos na área em 97, incluindo renúncia fiscal e contrapartida.
Com a venda das teles para a iniciativa privada -especialmente Telesp, Telerj, Telemig e Embratel, as que mais investem- não há garantias de que o patrocínio continue na mesma proporção.
Oficialmente, ninguém admite que haverá queda imediata de recursos, e o governo fala apenas sobre um cenário de longo prazo. No entanto, a Folha apurou que está acontecendo uma corrida de produtores para fechar contratos de patrocínio antes da privatização.
O Ministério da Cultura também já tomou medidas que revelam preocupação com o fato. A principal delas foi a sugestão ao BNDES, banco gestor do programa de privatizações do governo, de que fosse incluída uma cláusula para manter a "continuidade dos incentivos que as empresas do Sistema Telebrás têm feito" diretamente nas exigências do contrato de privatização.
Até agora, segundo o secretário de Apoio à Cultura, José Álvaro Moisés, não houve resposta oficial para o pedido.
"É apenas uma sugestão. O BNDES e o Ministério das Comunicações estão voltados para situações mais prementes, brigas judiciais. Na medida das possibilidades, e se a batalha judicial não desviar totalmente a atenção do ministro Mendonça de Barros, haverá um momento em que esse projeto será apreciado", afirmou.

Alternativas
Outras alternativas também estão sendo estudadas e colocadas em prática para compensar uma possível saída das teles do sistema de financiamento à cultura.
"Sabendo que, eventualmente, pode haver, aqui e ali, perdas de investimentos, nós nos antecipamos e pensamos em algumas alternativas", disse Moisés.
Uma delas é a campanha "Viva Melhor, Viva Cultura", para que pessoas físicas se tornem patrocinadores de projetos, lançada no mês de maio pelo MinC.
A outra é o levantamento, feito em conjunto com a Secretaria da Receita Federal, de todas as empresas privadas que pagam grandes quantidades de impostos e são potenciais patrocinadoras.
Pelo menos 65 mil empresas se encaixariam nessa categoria, sendo responsáveis por dois terços do imposto de renda arrecadado. Até o ano passado, segundo números do MinC, apenas 1.070 delas já investem em cultura. "Vamos bater de porta em porta. É preciso ação do ministério, ação dos artistas, ação dos produtores", disse.



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