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Ainda falta regulamentação do MEC
especial para a Folha
Os cursos superiores de formação específica são uma das duas
modalidades de cursos sequenciais (espécie de curso superior)
criadas a partir da nova Lei de Diretrizes e Bases (LDB) de 96 -recém-regulamentadas pelo Conselho Nacional de Educação (CNE).
Mas, para terem o diploma reconhecido, falta ainda regulamentação pelo Ministério da Educação
(MEC), que vai autorizar e estabelecer os procedimentos da resolução do CNE por meio de uma portaria, prevista para ser publicada
nos próximos dias.
"Por enquanto, esses cursos não
são reconhecidos pelo MEC", explica Cid Gesteira, coordenador-geral de avaliação de ensino superior da secretaria de Educação Superior do MEC. Por ser uma nova
modalidade de curso superior, ele
sugere que os alunos aguardem a
regulamentação do ministério antes de se matricularem.
"É natural que instituições aproveitem a inovação da LDB, mas pode acontecer de uma instituição
não solicitar o reconhecimento do
curso ou não preencher os requisitos exigidos, e aí o diploma não terá valor", explica Gesteira.
"Estamos seguindo à risca a regulamentação do CNE e aguardando as novas normas. Se houver alterações, faremos imediatamente", esclarece Wandi Cavalheiro,
diretora de comunicação e marketing da Anhembi Morumbi.
(CC)
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