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Maestro defende para a Osesp
estatuto de 'organização social'
JOÃO BATISTA NATALI
da Reportagem Local
A Osesp (Orquestra Sinfônica do
Estado de São Paulo) precisa de R$
10 milhões anuais para sobreviver
com um bom padrão técnico. E
apenas terá mobilidade de gestão e
estabilidade de orçamento caso
deixe de ser um mero apêndice da
Secretaria de Estado da Cultura.
É o que diz, em entrevista à Folha, o diretor artístico da orquestra, maestro John Neschling, ao
defender sua transformação em
"organização social", um novo tipo de entidade de direito privado
que pode ser integralmente financiada com recursos oficiais.
Folha - O ex-secretário da Cultura, Marcos Mendonça, disse ser
"uma questão de sobrevivência"
para a Osesp sua transformação
em organização social.
John Neschling - O que está em
jogo não é eximir o Estado de toda
a responsabilidade em questões de
cultura. Como organização social,
a orquestra pode funcionar com
suas características, sem ser uma
peça da burocracia do Estado.
Folha - E como fundação?
Neschling - Não haveria diferença, desde que o Estado se comprometa a manter a orquestra. A
organização social não é uma
"maracutaia" para que o Estado
não tenha mais responsabilidade
alguma, repito. Não se trata de
passar a orquestra para a iniciativa
privada, o que seria um desastre.
Folha - A organização social pode buscar patrocínio...
Neschling - Pode, assim como
uma fundação. Mas vamos esclarecer de imediato o assunto. O patrocínio só existe se o patrocinador
receber condições extremamente
favoráveis em termos de imposto.
Isso no Brasil não existe. Não é o
que está nas leis Mendonça ou
Rouanet. Abate-se do Imposto de
Renda um limite muito reduzido.
Folha - Mas com seu novo estatuto, o apoio da iniciativa privada à
Osesp poderá aumentar?
Neschling - A rigor, não. Apenas se, com a organização social,
vier uma nova legislação que aumente o abatimento do Imposto
de Renda em doações. A organização social não vai aumentar a parte
da iniciativa privada. Mas ela já é
importante porque permitirá à orquestra funcionar melhor em termos burocráticos.
Folha - Explique melhor.
Neschling - Uma orquestra tem
certas características incompatíveis com o Estado. Exemplo: contratação com muita antecedência,
contratos em moeda estrangeira,
compra de material (partituras,
por exemplo) por critérios de seriedade do editor e não porque o
editor ganhou a licitação, mobilidade financeira, permitindo que o
dinheiro com a venda de ingressos
fique com a orquestra, receber o
lucro do aluguel da sala Júlio Prestes. É muita coisa!
Folha - Fala-se muito em "modelo americano", com dinheiro da
iniciativa privada.
Neschling - É uma mentira. A
iniciativa privada nunca deu e
nunca dará dinheiro dela própria.
Ela dá o dinheiro que deixa de pagar ao Estado sob a forma de imposto. É dinheiro do Estado.
Folha - E como fica ao se contratar músicos?
Neschling - É um bom exemplo. Os contratos hoje só valem até
o final do governo, caso não se
queira dar ao músico a estabilidade do funcionário público, o que é
a morte de uma orquestra.
Folha - Não há também uma
questão política: a sobrevivência
da orquestra independentemente
do partido político ou do gosto
pessoal do governador?
Neschling - A continuidade de
uma orquestra é garantida, caso
ela se torne uma organização social, porque ela assina com o Estado um contrato de gestão. No contrato há a obrigação de o Estado
sustentar a orquestra a longo prazo, independentemente de mudança de governo.
Folha - A Osesp está este ano
com um orçamento de R$ 5,5 milhões. Isso lhe seria garantido pelo
contrato de gestão?
Neschling - Deve ser muito
mais que isso. Uma orquestra como a minha não custaria menos
que R$ 10 milhões por ano.
Folha - O que está faltando para
que a Osesp fique completa?
Neschling - Meu problema não
é preencher vagas, mas preenchê-las com gente de primeiro nível. Se levarmos cinco, sete anos
para chegar ao ponto que eu quero, não faz mal. Estamos com 93
ou 95 músicos. Mas há ainda músicos não-efetivos, convidados. Temos uns 80 músicos nossos.
Folha - Quanto ao repertório, nos
concertos deste mês de junho, não
há autores brasileiros programados. Houve algum recuo?
Neschling - A programação não
tem uma quota de compositores
brasileiros por concerto. Mas ao
longo da temporada nenhuma outra orquestra brasileira terá executado tantos quanto nós. Não é estatística, é política cultural.
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