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POLÍTICA CULTURAL
Isenção foi pedida
Prefeitura propõe reduzir ISS para teatro
DA REPORTAGEM LOCAL
A partir de janeiro de 2006, todos os espetáculos relacionados a
circo e teatro na cidade de São
Paulo deverão recolher 2% do valor bruto das bilheterias como ISS
(Imposto sobre Serviços).
É o que propõe o projeto de lei
que a Prefeitura de São Paulo encaminhou na última sexta-feira à
Câmara Municipal. Os vereadores ainda precisam votar o projeto
-a data ainda não definida. Segundo o secretário da Cultura,
Carlos Augusto Calil, trata-se da
menor alíquota que a Lei Municipal 13.701, de 2003, manda cobrar
-o teto é de 5%, conforme legislação federal.
A cobrança foi instituída a partir de janeiro de 2004, mas a gestão passada, do PT, diante de protestos dos artistas, orientou-os a
não recolher, até encontrar um
caminho alternativo.
Na gestão do PSDB, o prefeito
José Serra e Calil optaram por reavaliar as inadimplências de 2004 e
o cumprimento da lei em 2005.
Em julho, eles receberam comissão de produtores e artistas, como
Beatriz Segall e Paulo Autran, que
foram pleitear isenção.
A prefeitura decidiu agora pela
redução. Além da alíquota a 2%, o
projeto de lei estabelece perdão
das dívidas de 2004 e 2005.
"Fiquei bastante zangada no
início, com a obrigação dos 5%,
mas agora a situação está explicada. Segundo a Constituição, não
pode haver isenção do ISS", diz
Beatriz Segall.
"A questão não é o quanto, mas
a natureza do tributo. Avalio que
não se pode colocar o teatro ao lado de bingos e casas noturnas",
afirma o presidente da Cooperativa Paulista de Teatro, o ator Ney
Piacentini.
Diversões e lazer
Ontem, em nota oficial, a Secretaria Municipal de Finanças ressalvou que seriam beneficiados
"os serviços de diversões, lazer e
entretenimento que estejam relacionados a balé, dança, ópera,
concerto, recitais e espetáculos
teatrais e circenses".
De acordo com Piacentini, a
Conferência Municipal de Cultura 2004 indicou como uma das diretrizes a isenção de impostos para atividades culturais sem fins lucrativos. "O prefeito e sua equipe
poderiam refletir melhor sobre o
equívoco que foi criado."
Piacentini afirma que espetáculos apresentados neste ano no
Centro Cultural São Paulo já foram obrigados a recolher os 5%
do imposto em questão.
(VS)
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