DANIEL CASTRO
da Reportagem Local

A Secretaria Nacional de Justiça, do Ministério da Justiça, já tem pronta uma minuta de portaria que cria classificação para a faixa etária de 16 anos para programas de TV, filmes e espetáculos.
Atualmente, os programas de TV e os filmes são classificados como livres ou impróprios para menores de 18, 14 ou 12 anos.
Na televisão, programas livres podem ser exibidos até as 19h. Os impróprios para menores de 12 anos não podem ser exibidos antes das 20h, e os não recomendados para menores de 14 anos só poder ser apresentados após as 21h. Programas liberados só para maiores de 18 anos devem ser exibidos depois das 23h.
Pela minuta de portaria, atrações impróprias para menores de 16 anos só poderão ir ao ar às 22h.
Podem ser reclassificados nessa faixa horária, segundo o Ministério da Justiça, atrações como o "Programa do Ratinho", do SBT, atualmente às 21h (14 anos), e minisséries e filmes com violência moderada (23h, 18 anos).
A classificação leva em consideração fatores como sexo, violência, drogas, conflitos psicológicos, situações ofensivas aos valores éticos, tensão e temática adulta.
Filmes e programas com cenas de uso de drogas, sexo e violência são vetados para menores de 18 anos. Violência moderada e sexo simulado são tolerados para maiores de 14 anos.

"Vila Madalena"
A classificação feita pelo Ministério da Justiça, no entanto, é apenas indicativa. A emissora só pode ser punida -com multa ou suspensão de até 2 dias- se for acionada pelo Ministério Público.
Além disso, quando o Ministério da Justiça enquadra um programa numa faixa horária acima da pretendida, a emissora pode recorrer e liberar a exibição se comprometendo a fazer ajustes.
Foi o caso da novela "Vila Madalena", de Walther Negrão, que estréia na Rede Globo na próxima segunda-feira, às 19h.
A partir da análise da sinopse da nova novela das sete, o Departamento de Classificação Indicativa a considerou imprópria para menores de 14 anos (21 horas), por abordar temática adulta, conter cenas e diálogos violentos, tensão e situações ofensivas aos valores éticos. Na novela, há um triângulo amoroso e dois personagens são presos (um por contrabando e outro por agressão).
A Globo recorreu, prometeu adequar a trama e, anteontem, teve a novela liberada.
Pela avaliação do Ministério da Justiça, "Vila Madalena" teria de ser exibida após "Terra Nostra", novela das oito, classificada para a faixa das 20h. A Globo não se manifestou sobre o assunto. Walther Negrão não foi encontrado.


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