São Paulo, Sexta-feira, 08 de Outubro de 1999
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RÁDIO

Abert manda rádios não pagarem direitos


IVAN FINOTTI
da Reportagem Local

O nascente setor de rádio on line já cria tensão entre entidades brasileiras sobre pagamento de direitos autorais.
No mês passado, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) mandou um comunicado a 153 rádios on line determinando a cobrança de direitos autorais pelas músicas veiculadas.
O valor determinado era R$ 155 (o mesmo que paga uma rádio convencional pequena do interior do país) ou 2,5% do arrecadado com publicidade, valendo o número que fosse maior.
Há uma semana, a Abert (Associação Brasileira de Rádio e Televisão) pediu que as emissoras afiliadas esquecessem a determinação do Ecad. Das cerca de 3.000 emissoras de rádio do país, metade é afiliada à Abert. "Vamos negociar um novo acordo", diz Antero Salgado, gerente de arrecadação do Ecad.
Segundo Salgado, "umas 1.500" rádios brasileiras devem estar na Internet nos próximos dois anos (se essa metade pagasse os R$ 155, o Ecad somaria R$ 232,5 mil aos cerca de R$ 8 milhões mensais).
Alexandre Jobim, assessor jurídico da Abert, diz que o Ecad sempre conversou. "Desta vez, estipularam um preço e cobraram. Não aceitamos isso. Vamos estudar um valor e ele não será proporcional à publicidade."
Segundo Jobim, mesmo nos EUA, onde há rádios on line há mais tempo, as entidades arrecadadoras (BMI e Ascap) ainda estudam valores de cobrança.



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