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RÁDIO
Abert manda rádios não pagarem direitos
IVAN FINOTTI
da Reportagem Local
O nascente setor de rádio on
line já cria tensão entre entidades brasileiras sobre pagamento de direitos autorais.
No mês passado, o Ecad (Escritório Central de Arrecadação e Distribuição) mandou
um comunicado a 153 rádios
on line determinando a cobrança de direitos autorais pelas músicas veiculadas.
O valor determinado era R$
155 (o mesmo que paga uma
rádio convencional pequena
do interior do país) ou 2,5% do
arrecadado com publicidade,
valendo o número que fosse
maior.
Há uma semana, a Abert (Associação Brasileira de Rádio e
Televisão) pediu que as emissoras afiliadas esquecessem a
determinação do Ecad. Das
cerca de 3.000 emissoras de rádio do país, metade é afiliada à
Abert. "Vamos negociar um
novo acordo", diz Antero Salgado, gerente de arrecadação
do Ecad.
Segundo Salgado, "umas
1.500" rádios brasileiras devem
estar na Internet nos próximos
dois anos (se essa metade pagasse os R$ 155, o Ecad somaria
R$ 232,5 mil aos cerca de R$ 8
milhões mensais).
Alexandre Jobim, assessor
jurídico da Abert, diz que o
Ecad sempre conversou. "Desta vez, estipularam um preço e
cobraram. Não aceitamos isso.
Vamos estudar um valor e ele
não será proporcional à publicidade."
Segundo Jobim, mesmo nos
EUA, onde há rádios on line há
mais tempo, as entidades arrecadadoras (BMI e Ascap) ainda
estudam valores de cobrança.
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