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ENCONTRO DA CULTURA
Ministro espera terminar gestão com "propostas maduras" de política cultural para cada área
Weffort quer leis específicas até fim de 98
PATRICIA DECIA
da Reportagem Local
O Ministério da Cultura quer elaborar, até o final de 98, projetos de
lei específicos para cada uma das
áreas culturais, anunciou anteontem, em São Paulo, o ministro
Francisco Weffort.
"Quero terminar esse período
de quatro anos -e estou apostando que o presidente Fernando
Henrique Cardoso será candidato
à reeleição e que vai ganhar- concluindo propostas maduras para
serem enviadas ao Congresso Nacional", disse o ministro durante
plenária do Seminário das Comissões Temáticas do MinC.
O seminário faz parte das rodadas de discussão política do Encontro da Cultura Brasileira 1997,
que acontece até amanhã. Durante
a sexta-feira, as comissões se reuniram e chegaram a algumas resoluções e reivindicações apresentadas a Weffort durante a plenária
(leia quadro).
"A institucionalização das leis
de cultura é um campo fundamental da democratização do Brasil",
afirmou o ministro. No entanto,
segundo ele, é praticamente impossível que se aprovem todas as
medidas separadamente ou em
conjunto. "Cada uma tem suas especificidades e dificuldades. Não
se deve imaginar que nós conseguiremos sua aprovação de maneira rápida", disse.
Para justificar a prioridade das
novas leis para o MinC, Weffort
ressaltou que a área que mais recebe recursos atualmente, o patrimônio histórico, é também a que
conta com a lei de cultura mais antiga, a de criação do Iphan (Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional), há 60 anos. "O
patrimônio não é o melhor lugar
para o marketing, mas recebe recursos, com amplo apoio político", afirmou.
Hoje artes cênicas é a área mais
adiantada na proposição de projeto. Na verdade, a Lei das Artes Cênicas já está pronta e só precisa ser
encaminhada ao Congresso.
Além das comissões mais antigas, como artes cênicas e música,
reuniram-se grupos para cinema,
museus, patrimônio artístico e
cultural, bibliotecas, livro e leitura, artes plásticas e dança, as duas
últimas ainda em estruturação.
As comissões são formadas por
pessoas ligadas a cada área, convidadas pelo MinC. Seu objetivo é
criar propostas de políticas culturais.
"Quero deixar claro a esses líderes (das comissões) que o ânimo
do MinC é enfrentar os temas com
a cooperação de vocês. Vamos fazer esse debate, nem que seja eu
sozinho, o que é pior, pois assim
vamos errar", afirmou Weffort.
O ministro cogitou a criação de
uma nova comissão, para a discussão de multimídia, representada
no local pela presidente da ABMídia (Associação Brasileira de Multimídia), Valéria Burgos.
Weffort demonstrou aprovação
à maioria das propostas dos representantes, como à de criação de
um núcleo federal para a coordenação dos museus. "Viva a especificidade, viva a liberdade, viva a diferença. Mas é preciso coordenar". disse.
Sobre a música, Weffort afirmou: "Temos que ter presente
que a música está vinculada a uma
estrutura industrial e precisar
olhar bem as coisas para não andar
em campo minado. É necessário
um tratamento de lei muito cuidadoso nesse campo".
Segundo Hélio Senna, representante dessa comissão, as propostas
do grupo ainda são genéricas, já
que os membros não vêm se reunindo regularmente.
Senna, no entanto, ressaltou que
é preciso criar mecanismos para
"sustentar o mercado de MPB,
que passa por uma crise tremenda
de qualidade".
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