da Redação

Desenvolvimento econômico combinando com respeito aos direitos culturais.
Essa é a essência do relatório "Nossa Diversidade Criativa", da Comissão Mundial de Cultura e Desenvolvimento, lançado ontem em São Paulo, no Parlamento Latino-Americano, com a presença do peruano Javier Pérez de Cuéllar, ex-secretário-geral da ONU e atual presidente da comissão.
Para a comissão, da qual faz parte o brasileiro Celso Furtado, os conflitos internos, como os da Somália e do Burundi, são causados pela falta de desenvolvimento -que "leva a um sentimento cada vez mais generalizado de desespero e ira"- ou pela adoção de um modelo que favorece grupos socioeconômicos e étnicos em detrimento de outros.
"Mais vale semear o desenvolvimento hoje que enviar exércitos amanhã", afirma o documento.
A agenda da comissão prevê o incentivo à formação dos chamados "voluntários do patrimônio cultural", de diferentes níveis de formação, que atuariam na conservação de monumentos, livros e documentos históricos mantidos hoje em condições precárias.
A comissão também sugere que operadores nacionais e internacionais de rádio e televisão comercial via satélite contribuam para financiar um sistema de meios de comunicação "mais pluralista".
O relatório recomenda que se incentive a competição, para que não se proteja artificialmente meios de comunicação, sejam públicos ou privados.
Código de conduta
Um dos pontos mais importantes do relatório é o que prevê a elaboração de um inventário de direitos culturais não protegidos pelo direito internacional.
É o item 7 da agenda da comissão, "A Proteção dos Direitos Culturais como dos Direitos Humanos".
O objetivo é chegar a um Código Internacional de Conduta relativo à cultura, que permita o julgamento de violações a esses direitos e a mobilização da comunidade internacional.

Relatório: Nossa Diversidade Cultural
Lançamento: Papirus/Unesco
Quanto: R$ 35 (416 págs.)



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