DA REDAÇÃO E

DA REPORTAGEM LOCAL

"Casa dos Artistas", a versão brasileira de "Big Brother" criada pelo SBT, voltou a surpreender: depois de derrotar o "Fantástico" por dois domingos, o programa começa a assustar a Globo durante a semana. Anteontem, empatou por dois minutos com "O Clone", da Globo, com 35 pontos.
Desse período, a novela estava no intervalo por 45 segundos e, na média geral, venceu o SBT por 45 a 20. "Casa dos Artistas", na média, também não derrotou "O Clone". Teve 28 contra 39. Mas o "reality show" está conseguindo o que Silvio Santos queria: tornar questionável a liderança absoluta dos programas da concorrente.
Animado, o empresário lançou anteontem ao mercado propostas de anúncios em intervalos do programa (que por enquanto é exibido sem cortes). Serão cobrados R$ 85.148 por cada comercial de 30 segundos, o que torna o programa o mais caro do SBT, ao lado do "Show do Milhão".
Além da batalha entre os departamentos de produção e comercial das duas emissoras, outra disputa será acirrada: a dos tribunais. Tudo começou porque a Globo comprou os direitos de produção de "Big Brother" e programou a exibição do "reality show" para 2002. Silvio Santos, que chegou a negociar com a Endemol, detentora dos direitos da atração, desistiu e resolveu fazer sua versão sem fechar o acordo com a empresa holandesa.
A Globo já sofreu três derrotas na tentativa de tirar o programa do ar pela Justiça e pode desistir da idéia, segundo Simone Lahorgue, principal advogada da emissora no caso. "Queremos ver o teor do voto dos desembargadores para avaliar se vale recorrer."
O mérito do processo, no entanto, que é decidir se "Casa dos Artistas" é plágio ou não de "Big Brother", ainda não foi julgado.
A ação deve demorar anos e, segundo especialistas, será polêmica e representará um divisor de águas na discussão sobre direito autoral no Brasil.
A Globo tentará provar que os detalhes da produção de "Casa dos Artistas" são semelhantes ao do "reality show" holandês e que Silvio Santos agiu de má-fé, já que teria tido acesso ao "know-how" da produção do programa.
A tese do SBT é, em outras palavras, a de que na TV "nada se cria, tudo se copia". Filmar pessoas em uma casa foi idéia da Endemol, mas isso, na argumentação de Silvio Santos, não impede outras TVs de fazer o mesmo. Assim, o "reality show" teria virado um gênero, como novela e "talk show".
A Globo diz que "Big Brother" é mais que uma idéia: "É um desenho artístico ou produto pronto".
Segundo Marcos Alberto Bitelli, advogado especializado em direito autoral, a lei brasileira pode dar sustentação às duas argumentações. "A Globo teria que provar o plágio por partes do programa: cenário, roteiro, posicionamento de câmeras. Mas, como não há roteiro, fica ainda mais difícil. Será uma questão polêmica e a decisão pode criar uma jurisprudência."

Mais processo
Silvio Santos foi condenado anteontem a pagar indenização por danos morais e materiais ao compositor Archimedes Messina, 69, que criou o jingle "Silvio Santos Vem Aí", em 65. Foi decidido na 18ª Vara Cível de SP que o apresentador deve pagar o equivalente a 50 salários mínimos por danos materiais. Os danos morais serão calculados posteriormente.
Messina, que também criou o famoso jingle do café Seleto, diz que nunca imaginou que a marchinha ficaria tão famosa. (DANIEL CASTRO E LAURA MATTOS)


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