Problemas da TV por assinatura, que deve crescer 15% neste ano, tendem a explodir com a venda casada de internet e telefonia; consumidor sofre com reprises e abusos

DANIEL CASTRO
COLUNISTA DA FOLHA

TEREZA NOVAES
DA REPORTAGEM LOCAL

Impulsionada pela internet rápida, a TV paga deve crescer mais de 15% neste ano, recorde da década. Consequentemente, os defeitos do serviço também devem se espalhar como praga.
As dores de cabeça provocadas pela TV paga vão desde o excesso de comerciais e reprises até a cobrança indevida de serviços e o mau atendimento prestado via telefone. A essa lista agora se adicionam os problemas gerados pela digitalização, pela venda de serviços de telefonia e banda larga e pela decisão do canal Fox de dublar toda a sua programação, antes legendada, e de aportuguesar títulos de seriados.
Só no primeiro trimestre de 2007, segundo a PTS (empresa que monitora o setor) o número de assinantes de TV paga subiu 4,7% -o equivalente à projeção mais otimista de crescimento do conjunto da economia do país para todo o ano. No entanto, o total de reclamações contra a TV paga só no Procon de São Paulo aumentou 22% em relação ao mesmo período de 2006. Nos três primeiros meses deste ano, o Procon-SP recebeu 62 reclamações de TV paga, oito a mais do que durante todo o ano de 2004.
Na Anatel (Agência Nacional de Telecomunicações), órgão que estabeleceu e fiscaliza metas de qualidade para o setor, as denúncias saltaram de 491 em janeiro de 2006 para 1.800 em abril último, um crescimento assombroso de 267%.
Há que se considerar ainda que grande parte das chateações da TV paga não chega aos órgãos de defesa do consumidor. E as mais graves vão diretamente para a Justiça.
O que mais irrita o assinante é justamente o preço da TV paga, mostra uma pesquisa nacional feita no ano passado pelo Ibope, sob encomenda da PTS. Depois vêm a reprise de filmes, séries e programas, os intervalos comerciais e as constantes quedas de sinal das operadoras.

Goela abaixo
Esse tipo de reclamação não chega ao Procon. "O que mais tem gerado reclamações são os combos [pacotes com TV, internet e telefone]. Muita gente contrata telefone e televisão, mas no local não há condições técnicas para telefonia e o consumidor não consegue cancelar a contratação. Em outros casos, as pessoas contratam os três serviços, resolvem cancelar um deles e os preços voltam a ser integrais", afirma Marcia Christina Oliveira, técnica do Procon-SP.
Para o advogado José Eduardo Tavolieri, presidente da Comissão de Defesa do Consumidor da OAB-SP, os combos são impostos "goela abaixo" do consumidor e caracterizam venda casada, o que é proibido.
"A única opção para o consumidor é aceitar ou não o serviço que está sendo ofertado e da forma como está sendo ofertado. Dificilmente, ele consegue contratar um serviço único, por causa dos pacotes, mediante preços "fantásticos". O consumidor não pode ser compelido, por causa de um produto, a levar outro, sob pena de não ter nenhum", diz Tavolieri.
A técnica do Procon orienta o consumidor a ler atentamente o contrato antes de autorizar a instalação. "O contrato tem de ser bilateral, mas a grande maioria não é", diz. Outro abuso cometido pelas empresas, segundo ela, é a cobrança de taxa por boleto bancário.
A partir da leitura de contrato, por exemplo, o consumidor pode descobrir que seu serviço de banda larga às vezes fica estreito porque há um limite de downloads e uploads. Um grupo de internautas, entretanto, acredita que a Net reduz a velocidade de sua banda larga quando detecta que o usuário faz download de músicas e de séries, o que pode prejudicar a TV paga. Há até um vídeo no YouTube protestando. A Net nega.
Na Anatel, a explosão de reclamações foi causada pela digitalização da Net. A operadora deixou de fora de seu line-up digital, que tem qualidade superior de imagem e som, os canais obrigatórios, como TV Senado e TVs comunitárias.


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