DANIEL CASTRO
da Reportagem Local

A "guerra da baixaria" no horário nobre da TV brasileira despertou a Justiça. Anteontem, o juiz Fermino Magnani Filho, da Vara da Infância e da Juventude da Lapa, proibiu o programa "Ratinho Livre" de exibir imagens do garoto L., 15, que tem um tumor no osso do rosto e a face toda deformada.
Ontem, o promotor de Justiça da Cidadania Clilton Guimarães dos Santos, 40, do Ministério Público do Estado de São Paulo, instaurou um "procedimento inicial para verificar a violação objetiva dos direitos à dignidade humana" nos programas "Ratinho Livre", da Rede Record, e "Márcia", do SBT.
O procedimento inicial é o primeiro passo para a abertura de um inquérito civil, que pode, eventualmente, originar uma denúncia e um processo no Judiciário.
O promotor Santos também ameaça denunciar as emissoras ao Judiciário toda vez que elas exibirem brigas, como vem ocorrendo no "Márcia" e no "Ratinho Livre", e pessoas portadoras de deficiências físicas e mentais e doenças, caso do programa da Record.
Santos, em entrevista à Folha, disse que entrará com ações indenizatórias, pedindo pelo menos R$ 100 mil para um fundo coletivo, "sempre que as TVs exibirem cenas que ofendam o direito constitucional à dignidade".
Além disso, o Centro de Referência da Criança e do Adolescente, órgão da Secretaria da Justiça do Estado administrado pela OAB-SP, pretende entrar com representação toda vez que o programa "Ratinho Livre" anunciar a exibição de qualquer menor portador de deficiência ou doença.
Partiu do centro de referência a representação que gerou a proibição da exposição do garoto L. no "Ratinho Livre". O juiz exigiu ainda que o menino fosse entregue à Vara da Infância e da Juventude.
Ontem à tarde, uma equipe do "Ratinho Livre" iria entregar L. ao juiz. As imagens seriam gravadas e exibidas no programa.
O apresentador Carlos "Ratinho" Massa diz que só exibiria imagens do garoto caso fosse comprovado que a doença tem cura. No programa de segunda-feira, um médico do Hospital Albert Einstein disse que um tumor benigno cresceu no rosto do garoto e se calcificou. Somente cirurgias plásticas poderiam tentar restaurar sua face.
Lia Junqueira, coordenadora do Centro de Referência da Criança e do Adolescente, afirma que tomou a iniciativa porque a exibição do garoto seria "uma total falta de respeito com o direito humano". "Esse menino não pode ser exposto. Ele já vive trancado em casa e mostrá-lo na TV seria uma violência. O garoto poderia entrar em depressão", disse. "Sou contra a censura, mas tem de haver um controle das próprias emissoras.".



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