da Sucursal do Rio

O promotor da 1ª Vara da Infância e da Juventude do Rio, Fernando Galvão, deu ontem parecer contrário ao pedido de liberação dos 35 quadros do artista plástico Nelson Lerner.
Eles foram apreendidos no início de fevereiro no 16º Salão Nacional de Artes Plásticas, organizado pela Funarte e em cartaz no Museu de Arte Moderna do Rio, onde permanecerão até que o promotor criminal do Ministério Público se pronuncie.
"O promotor opina, mas quem decide sou eu. Devolvo as obras desde que ele se comprometa a não expô-las que apresente quando solicitado pela Justiça", disse Siro Darlan, juiz da 1ª Vara da Infância e da Juventude.
Darlan alega que mandou apreender os quadros de Lerner com base no artigo 241 do Estatuto da Criança e do Adolescente, que prevê pena para quem "fotografar ou publicar cenas de sexo explícito ou pornográfico envolvendo crianças e adolescentes".
Lerner fez grafismos, como órgãos genitais, sobre fotos de crianças realizadas pela fotógrafa neozelandesa Anne Geddes.
"Não posso aceitar a devolução dos quadros sob essas condições. Seria como assinar um atestado de culpabilidade. Fiz os quadros para mostrá-los, e não para guardá-los em casa", disse Lerner.
Segundo o advogado de Lerner, Silvio Ricart, se as obras forem danificadas no depósito onde estão, a Funarte e o MAM serão processados.



Texto Anterior | Próximo Texto | Índice