PEDRO ALEXANDRE SANCHES
DA REPORTAGEM LOCAL

Enquanto se aguarda, no prazo de uma semana, a definição dos 16 nomes que constituirão o grupo de trabalho que deve entregar em 30 dias a Fernando Henrique Cardoso uma alternativa para a numeração das obras literárias, musicais e científicas, já aparecem propostas no sentido de viabilizar um modo mais efetivo de controle do direito autoral no Brasil.
O grupo organizado em torno da deputada Tânia Soares (PC do B-SE), que teve seu projeto de numeração vetado na quarta-feira por FHC, recebeu estudos de ao menos quatro empresas que afirmam a viabilidade de criar selos de controle e/ou numeração.
Um deles é o da Opsec, que fabrica os selos antipirataria atualmente aplicados nos estojos de CDs fabricados no país e numera cédulas de Euro e franquias da Disney, NBA, Fifa e Adidas.
O novo selo, mais sofisticado, conteria senha de proveniência de lote legível eletronicamente. O custo seria de R$ 0,03 por cópia. A firma alemã Kuz, com experiência na numeração de dinheiro, teria proposta parecida.
Há ainda a proposta da DCL, pela qual cada produto ou lote teria um código específico decodificável por uma lente, com custo estimado de R$ 0,01 por unidade. A empresa Water Mark propõe a inserção de uma holografia com decodificação eletrônica, que ficaria entre R$ 0,02 e R$ 0,03 por cópia.
Do lado da indústria fonográfica, o diretor-geral da Associação Brasileira dos Produtores de Discos (ABPD), Márcio Gonçalves, aventou, no jornal "Valor Econômico", a adoção do sistema norte-americano, em que a empresa independente SoundScan instala softwares em cada loja e por código de barras comunica a uma central cada CD vendido em loja. Gonçalves não atendeu a Folha para esclarecer se a ABPD defende oficialmente o SoundScan.
Esse é o modelo preconizado pelo presidente da Trama (também filiada à ABPD), João Marcello Bôscoli. "Não tenho nada contra o CD ser numerado, mas acho que não é o método ideal. Se voltarem discos das lojas, não voltarão em série. Auditorias serão necessárias, de todo modo", afirma.
"O SoundScan é o fim da mentira. Ou é isso ou não há outro jeito de fazer um controle confiável", diz, defendendo que o registro de cada CD vendido na ponta final do processo eliminaria o vício de tomar vendagens e oferecer discos de ouro e platina com base nos CDs repassados às lojas (e passíveis de devolução), não ao consumidor.
Lobão, defensor ferrenho da numeração, usa argumento da indústria fonográfica para questionar a viabilidade de adoção de um sistema tipo SoundScan: "É bacana, mas dizem que fica muito caro, talvez não seja viável".
Convidados pela Folha a oferecer suas sugestões, os presidentes das seis maiores gravadoras do país se mantiveram em silêncio até a conclusão desta edição.



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