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OUTRA FREQUÊNCIA
Projetos para mudar leis de radiodifusão têm "boom" de 400%
LAURA MATTOS
DA REPORTAGEM LOCAL
O Congresso Nacional viveu em 2003 um "boom" de
400% no número de projetos para
mudar as leis de rádio e TV. No
ano, tramitaram 119 propostas
-da proibição do jabá à transmissão da "Voz do Brasil" na
TV-, contra 24 em 2002.
Levantamento da assessoria
parlamentar da Abert (associação
de emissoras de rádio e TV) mostra que o interesse de políticos pelo assunto teve crescimento impressionante desde a Constituição de 1988 (veja ao lado).
Em 1989, havia só um projeto
em avaliação na Casa. O então deputado tucano Paulo Mourão
(TO) propôs que rádios e TVs fossem obrigadas a transmitir, em
cadeia nacional e horário nobre,
um programa (batizado por ele de
"Espaço Ecológico") a ser criado
pelo Ibama. Na justificativa, dizia
que "vivemos numa idade essencialmente trágica", e "é possível
que, em poucos anos, nenhuma
forma de vida tenha condições de
sobreviver neste planeta". Após
passar por comissões, o texto está
parado na Câmara desde 2001.
Em 1999, dez anos após a apresentação desse projeto, o número
de propostas ligadas à radiodifusão já havia subido para 59.
Dos 119 hoje em tramitação, há
os desfavoráveis aos interesses de
empresários de rádio e TV e aqueles apresentados justamente graças ao poderoso lobby do setor no
Congresso (só na comissão da Câmara especializada em avaliar e
votar essas propostas, cerca de
30% dos deputados são donos de
emissoras de rádio ou televisão).
Grande parte aborda aspectos
da programação. Além da criminalização do jabá (execução de
música mediante pagamento), de
Fernando Ferro (PT-PE), há, por
exemplo, o que proíbe a veiculação de músicas "com conotação
sexual" das 7h às 22h, apresentado por Eduardo Cunha (PP-RJ).
Algumas propostas são ambiciosas, como a de Perpétua Almeida (PC do B/AC), para tornar
obrigatória a transmissão da "Voz
do Brasil" também para as TVs, e
a de Milton Cardias (PTB-RS),
obrigando todas as rádios e televisões a dedicar pelo menos três horas por dia a programas religiosos. Outras são bem específicas, a
exemplo da criação de um canal
de TV e uma emissora de rádio
com programação exclusivamente voltada à energia nuclear (do
alagoano João Caldas, do PL).
Para radiodifusores, o "boom"
pode ter ao menos dois motivos.
Um seria a alta taxa de renovação
da Câmara nas eleições. Das 513
vagas, 240 ficaram com novos nomes. O outro seria o "efeito Fantazzini". Com sua campanha antibaixaria na TV e no rádio, Orlando Fantazzini (PT-SP) ganhou espaço na mídia. E todos viram que
radiodifusão dá "ibope".
laura@folhasp.com.br
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