da enviada especial a Brasília

Quando se trata de números, tudo fica complicado no Ministério da Cultura. Atualmente, não se sabe quanto se gasta ou investe em cultura no país, nem é simples descobrir como estão sendo distribuídos os cerca de R$ 250 milhões do orçamento de 97.
Para solucionar o primeiro problema, o MinC encomendou uma pesquisa a um instituto independente, que deverá ficar pronta até o final do ano. No segundo caso, seria preciso esperar pelo menos dois meses para ter os dados disponíveis, segundo a Coordenadora de Comunicação do ministério, Ângela Coronel.
Isso porque, de acordo com Coronel, há várias mudanças no decorrer do ano e conexões do MinC com outros órgãos do governo.
Por enquanto, segundo o MinC, o patrimônio histórico é a área que mais recebeu recursos durante a gestão de Francisco Weffort. São cerca de R$ 240 milhões, sendo que R$ 80 milhões são provenientes do MinC e o restante vem de investimento do BID (Banco Mundial) em um projeto de restauração em sete cidades brasileiras.
Os investimentos mais diretos do ministério -que saem do orçamento a fundo perdido- são os referentes ao Fundo Nacional de Cultura. No ano passado, quando o orçamento era de R$ 215 milhões, os convênios do FNC somaram, aproximadamente, R$ 12 milhões, cerca de 5,5% do total.
O FNC serve para patrocinar os mais diferentes tipos de projetos, agrupados sob o nome de "difusão cultural". Esse termo também define as iniciativas das entidades ligadas ao MinC, como a Funarte.
Alguns exemplos de produtos lançados como difusão cultural são a reedição de todos os filmes do cineasta Humberto Mauro e a produção de programas de televisão como a aula-espetáculo de Ariano Suassuna.
Além disso, esse dinheiro se pulveriza entre bolsas de aperfeiçoamento, passagens aéreas, patrocínio a bandas municipais etc.
Desvinculado do orçamento do ministério, existe ainda, como verba da Cultura, o dinheiro da renúncia fiscal. O valor -R$ 120 milhões este ano- sai do total de impostos arrecadados pela União.
O total a cada ano para os investimentos em cultura por meio das leis de incentivo fiscal é acertado previamente junto com a equipe econômica do governo.
O ministro Francisco Weffort já anunciou que, para 98, espera dobrar o dinheiro da renúncia fiscal, atingindo R$ 240 milhões.



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