Proposta de governo de Mário Covas (PSDB) quer incentivar fundações a administrar bens públicos; a de Paulo Maluf (PPB) aposta na informatização da secretaria e no aumento de eventos

PATRICIA DECIA
da Reportagem Local

Parcerias com a iniciativa privada e a continuidade dos modelos municipal ou estadual são os pontos centrais das propostas para a área da cultura dos candidatos Mário Covas (PSDB) e Paulo Maluf (PPB), que disputam amanhã nas urnas o governo de São Paulo.
Com um orçamento em torno de R$ 55 milhões ao ano, a Secretaria de Estado da Cultura atua hoje administrando espaços públicos, como museus e oficinas culturais, é mantenedora de corpos estáveis (orquestras e bandas) e financiadora de projetos culturais por meio da LinC (Lei de Incentivo à Cultura), entre outras atividades (leia quadro à esquerda).
O plano de Covas, baseado na proposta de 94, foi elaborado pela comissão formada por Neide Hahn, atual secretária-adjunta de Antônio Angarita na Secretaria de Estado da Cultura, pelo arquiteto Paulo Mendes da Rocha e por Ivan Ísola, da área de cinema do órgão.
Ficou de fora o deputado estadual eleito Marcos Mendonça (PSDB), que ocupava a secretaria até abril, quando foi substituído por Antônio Angarita.
É de Mendonça, no entanto, a emenda aprovada pela Assembléia Legislativa que torna possível a concretização da principal diretriz do plano: a transformação de instituições culturais em organizações sociais.
As OS, como já foram apelidadas, são formas de parceria entre o Estado e a iniciativa privada para a gestão de instituições públicas.
Isso significa que uma fundação ou sociedade de amigos, sem fins lucrativos, passa a se responsabilizar pela instituição, que continua recebendo recursos públicos.
"O grande avanço do programa é na direção dessa parceria. A implantação das organizações sociais será um trabalho de leão", afirmou Neide Hahn. Já está em curso a transformação da Osesp (Orquestra Sinfônica do Estado de São Paulo) em OS. A próxima da lista é a Pinacoteca do Estado.
Já a proposta de Paulo Maluf baseia-se na reestruturação e informatização da secretaria e na transformação dos órgãos geridos por ela em "espaços multiuso", com a realização de workshops, cursos e outras atividades gratuitas.
O plano foi elaborado por Rodolfo Konder, secretário municipal da Cultura -levado ao cargo por Paulo Maluf e mantido por Celso Pitta-, e Mário Chamie, poeta, professor universitário e ex-secretário municipal da Cultura na administração Reynaldo de Barros.
É importante lembrar que a gestão de Konder na secretaria caracterizou-se, principalmente, pela realização de eventos, que chegaram a totalizar 20 mil num ano.
O secretário volta amanhã do México, onde foi representar o prefeito Celso Pitta no "Primeiro Encontro da Juventude".
"É impossível que, no final do século 20, a Secretaria da Cultura não esteja tecnologicamente informatizada. Essa estrutura arcaica traz um descompasso que faz com que ela fique muito abaixo de sua capacidade de uso", diz Chamie, que também foi o criador do Centro Cultural São Paulo.
A participação da iniciativa privada também é vista como fundamental pelos malufistas. "É preciso que as ações tenham a maior difusão social possível, e isso é função do Estado. Mas não se pode ter posições dogmáticas, excludentes. A parceria é importante tanto para aprimorar recursos humanos quanto recursos físicos", afirma.



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