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Saiba o que são as entidades
da Reportagem Local
No Brasil, as organizações sociais foram criadas por meio de
uma medida provisória editada
pelo governo federal em 9 de outubro de 1997.
O objetivo da MP era fazer com
que entidades privadas, sem fins
lucrativos, substituíssem o governo em algumas áreas, como saúde,
pesquisa, tecnologia, meio ambiente e cultura.
Essas entidades, as organizações
sociais, passariam a administrar
instituições do setor público com
autonomia, mas receberiam recursos do Estado.
Caberia ao governo propor as
políticas nos contratos de gestão e
fiscalizar sua execução.
Também chamadas de entidades
públicas não-estatais, essas organizações fazem parte de um projeto integrado de reforma do Estado. Assim, o governo deveria privatizar o setor produtivo, terceirizar atividades de apoio e manter
apenas um núcleo estratégico.
Uma das críticas às organizações
sociais questiona a falta de critérios para a escolha das entidades
privadas que passarão a administrar as instituições públicas.
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