São Paulo, sábado, 30 de maio de 1998

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Saiba o que são as entidades

da Reportagem Local

No Brasil, as organizações sociais foram criadas por meio de uma medida provisória editada pelo governo federal em 9 de outubro de 1997.
O objetivo da MP era fazer com que entidades privadas, sem fins lucrativos, substituíssem o governo em algumas áreas, como saúde, pesquisa, tecnologia, meio ambiente e cultura.
Essas entidades, as organizações sociais, passariam a administrar instituições do setor público com autonomia, mas receberiam recursos do Estado.
Caberia ao governo propor as políticas nos contratos de gestão e fiscalizar sua execução.
Também chamadas de entidades públicas não-estatais, essas organizações fazem parte de um projeto integrado de reforma do Estado. Assim, o governo deveria privatizar o setor produtivo, terceirizar atividades de apoio e manter apenas um núcleo estratégico.
Uma das críticas às organizações sociais questiona a falta de critérios para a escolha das entidades privadas que passarão a administrar as instituições públicas.



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