ANDRÉA MICHAEL
DA SUCURSAL DE BRASÍLIA

Nem hackers nem sistemas de última geração. A denúncia é a principal arma da PF (Polícia Federal) e do Ministério Público no combate à pedofilia no Brasil. Uma parceria entre os dois órgãos e os provedores com sede em Brasília garantiu a divulgação na rede do endereço de e-mail para quem quiser informar casos suspeitos: dcs@dpf.gov.br.
Essa é a porta de entrada da PF. De lá, a mensagem é enviada à DDH (Divisão de Direitos Humanos) da PF (caminho direto: ddh.cgcp@dpf.gov.br). Em um trabalho de cerca de duas semanas, verifica-se a veracidade da denúncia -com três agentes disponíveis para o trabalho.
"Nós monitoramos os casos denunciados para ver se há consistência. A ação tem de ser imediata. Em geral, são sites temporários e migram de sítio para sítio", explica a delegada Maria da Graça Fredenhagem, chefe da DDH. O trabalho da perícia é fundamental nessa investigação. Primeiro, o perito captura as imagens na internet e busca na página whois. registro.br o dono do domínio que abriga o site investigado.
"Em geral, são dados falsos, mas fundamentais para fazer um laudo que sustentará o pedido judicial de quebra de sigilo pelo qual se chegará ao endereço IP de quem colocou essas imagens na rede", diz Jorilson Rodrigues, diretor jurídico da Associação dos Peritos Criminais Federais.
Na leitura técnica, o endereço IP corresponde ao número do telefone do qual partiu a chamada para o provedor que veiculou as imagens investigadas.
Identificada essa origem, a investigação segue os procedimentos normais. Será feito um levantamento completo do dono da linha, do local onde está instalada, do usuário efetivo, suas relações, antecedentes criminais e conduta social, num caminho que passa por escutas telefônicas.
O passo principal só acontece tempos depois. É a operação de busca e apreensão no local de onde se faz a chamada para o provedor. Os equipamentos apreendidos passarão por nova perícia, da qual sairá eventualmente a prova de que as imagens veiculadas partiram do computador flagrado na operação policial.
"O fator surpresa é fundamental para a polícia, porque conseguimos recuperar, na memória do micro, o material veiculado na rede e fazer a prova do crime."
Conforme o perito, os pedófilos, em geral, não são conhecedores das ferramentas da informática a ponto de utilizá-las para apagar definitivamente as imagens que colocaram na rede.
"O mais comum é destruírem fisicamente o disco rígido assim que se descobrem como alvos da polícia", informa Rodrigues.
Além da investigação da denúncia, o Ministério Público lança mão de duas outras iniciativas. A primeira, ainda inédita, é recomendar formalmente ao Comitê Gestor da Internet, órgão do Ministério da Ciência e Tecnologia, o bloqueio do site. A segunda tem viés educacional.
"Não podemos voltar à censura, mas podemos fazer campanha pelo filtro familiar. Os pais têm de saber o que os filhos vêem na internet", declara a procuradora regional dos Direitos do Cidadão do Ministério Público Federal em Brasília, Andréa Lyrio.
Os sites são o meio mais comum de prática de pedofilia pela internet. Mas há outras cuja frequência está aumentando: divulgação de imagens pelos chats e e-mails oferecendo CD-ROM com esse tipo de conteúdo.
"Como a repressão aumentou, há uma tentativa de manter a prática de maneiras mais sutis", diz o perito criminal Bruno Maia.
Em regra, os pedófilos não têm grandes conhecimentos de informática. Iludem-se com o simples deletar. Mas, com o uso de programas especiais, é possível recuperar informações apagadas no disco rígido. Há pedófilos que usam softs especiais para criptografar seus arquivos. Contra eles, a PF utiliza, entre outros, o Password Recovery Tool Kit.
Segundo Paulo Quintiliano da Silva, chefe do Serviço de Perícia em Informática da PF, 60% dos pedidos de laudo que chegam ao departamento são sobre pedofilia na internet. Desde 2002, Silva recebeu 400 solicitações.


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