da Reportagem Local

Os 12 mil participantes do fundo de pensão Ceres, da Embrapa, podem estar carregando "micos" na carteira de investimentos que deve garantir suas aposentadorias. Um deles é o lote de ações preferenciais da Tecelagem São José, fruto de uma operação que está sendo investigada pela Secretaria de Previdência Complementar há nove meses.
O outro é a participação que a Ceres detém na Eucatex, empresa da família do ex-prefeito de São Paulo, Paulo Maluf, em dificuldades financeiras. Endividada, a Eucatex acumulou R$ 101 milhões de prejuízos em três anos.
A compra dos papéis da São José contraria a resolução número 2324/96, do Conselho Monetário Nacional. Segundo o CMN, os fundos só podem comprar ações em Bolsas e no mercado organizado de balcão.
Atualmente, a Soma, a bolsa eletrônica do Rio, é a única entidade reconhecida pela CVM (Comissão de Valores Mobiliários) para operar como mercado organizado de balcão.
"Esse mercado foi criado pela CVM para dar mais transparência às operações com ações de empresas abertas, realizadas fora das Bolsas", diz Fábio Menkes, gerente de desenvolvimento de regulação da CVM.
Segundo Menkes, os negócios de balcão realizados fora da Soma são fechados por telefone, entre corretoras e distribuidoras de valores, em nome de seus clientes. "Por serem muito dispersos, é mais difícil a fiscalização", diz ele.
A distribuição de ações da Tecelagem São José não passou pela Soma, nem foi fechado informalmente. Ela cumpriu o ritual de costume para venda de grandes lotes de ações no mercado não-organizado de balcão.
"A operação foi registrada na CVM; informada ao público, por meio de edital publicado pelo Itaú Bankers Trust, e liquidada na Cetip (central de liquidação e custódia de títulos privados)", diz Cleuber Oliveira, diretor da Ceres. "No nosso entendimento isso é mercado organizado."
A CVM, porém, tem outra interpretação. "Ainda não reconhecemos a Cetip como mercado de balcão organizado", diz Menkes. "Só por aí houve irregularidade do lado da Ceres", diz o secretário de Previdência Complementar, Paulo Kliass.
Além disso, segundo ele, para adquirir um lote significativo de ações fora da Bolsa, a Ceres teria que ter feito uma oferta pública de compra, especificando o valor que pagaria. Isso não ocorreu.
Segundo Kliass, os participantes desses fundos devem acompanhar a aplicação do seu dinheiro. "Eles devem observar a composição das carteiras e sua rentabilidade e exigir transparência dos gestores", diz.


Texto Anterior: Será que esse foi um bom negócio?
Próximo Texto: Previ adota a co-gestão
Índice