São Paulo, domingo, 09 de setembro de 2001

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O militante abandonado

CRISE DO IDEAL DE REVOLUÇÃO PROVOCADA PELO ADVENTO DA SOCIEDADE DE MASSAS PÓS-INDUSTRIAL FORÇA O ATIVISTA DE ESQUERDA A UMA READAPTAÇÃO LONGA E DOLOROSA

[por José Arthur Giannotti]

Levantava-se pela madrugada e se apressava em chegar até o comício na porta da fábrica; passava a manhã de domingo distribuindo panfletos ou vendendo o jornal do partido; frequentava as reuniões de célula, era convocado para servir de motorista a um dos chefes da organização. Durante as ditaduras, assumindo ainda missões mais arriscadas, podia ser espancado ou mesmo preso; nos períodos democráticos dava seu sangue ajudando seus candidatos preferidos. Ele era um físico de grande ou pequeno renome, economista, sociólogo, historiador etc., um funcionário numa repartição pública ou na redação de um jornal; às vezes operário qualificado e muitas vezes estudante. Não era político nem revolucionário profissional, mas, acreditando firmemente na revolução, pensava e agia a favor da total redefinição da vida política. Se dela participava, é porque considerava a política vigente um nojo. Por isso não lhe interessava a análise positiva do poder. Quando era obrigado a examinar a conjuntura, a correlação de forças atuantes no momento, pensava em termos estratégicos, apenas com o intuito de se defender ou de atacar no varejo, mas sempre tentando acumular forças para pôr em xeque o próprio sentido da política burguesa. No entanto, embora sua vida estivesse profundamente afetada pela política, porque vivia na periferia de uma organização cujo núcleo, mesmo nos períodos democráticos, em tese sempre estava prestes a cair na clandestinidade, abdicava de possuir uma visão de conjunto das situações políticas nacional e internacional. Somente o partido, somando todas as informações possíveis e assumindo uma posição de sobrevôo sobre a história passada e presente, teria esse privilégio, somente ele faria coincidir o intelecto com o inteligível, sua intelligentsia com o proletariado. Esse traço é notável, porquanto, a despeito de advogar uma concepção total da política, a possibilidade de pensar a totalidade de seu espectro do ponto de vista de sua superação, não se via participando do todo, a não ser por meio de ações parciais cujo sentido maior devia lhe escapar. A visão global lhe advinha de uma filosofia da história, cujo cunho cientificista haveria de legitimar positivamente a parcialidade de seu entendimento. Visto que a tendência para a revolução possuía o estatuto de uma lei natural, estava desobrigado de pensar os caminhos que a ela conduziam. Essa era tarefa do partido. Considerava-se, entretanto, profundamente democrático, pois lutava por uma democracia substantiva que, indo além do "cretinismo parlamentar", do jogo formal dos institutos da democracia burguesa, haveria de chegar à vontade geral do povo. Mas para isso seria preciso eliminar o inimigo de classe e controlar os fios do Estado alienado. Nessas condições o adversário político é inimigo a ser por fim abatido. Numa guerra convencional o inimigo é outro Estado, não seu povo, por isso as operações devem se desenrolar a campo aberto entre tropas regulares, sempre tentando poupar a população civil. Quando o inimigo de classe vem a ser o capital, forma de criar e gerir riqueza que não se configura numa entidade concreta, estando em toda parte sem ocupar lugar determinado, o conflito se converte numa guerra civil da sociedade contra si mesma; o inimigo é o outro, a diferença.

Teoria do partido
Esse tipo de militância dominou a esquerda até a ruína da União Soviética. O marxismo se dispensou de elaborar uma teoria positiva do poder político, porque se imaginava situado além dele. Ocupar-se do jogo político concreto era tarefa do historiador, pois o que lhe importava era a teoria da revolução. Problemas concretos terminavam esvaziados dessa perspectiva. O próprio Marx, ao menos na sua juventude, não ensinava que o problema judeu somente poderia ser resolvido depois da derrubada do capitalismo, quando os homens superariam suas diferenças nacionais? Por isso o militante judeu deveria se integrar na luta proletária, deixando de lado uma política específica para seu povo. A escatologia da história desviava os olhos de uma análise do presente, visto que seu sentido já tinha sido desvendado.
Obviamente, se isso não transformou o marxismo num esquematismo, se muita teoria boa foi feita em seu nome, ele ficou devendo uma análise das instituições políticas tais como as conhecemos no século 20.
Marx e Engels, este particularmente, não descartavam por inteiro a via eleitoral. A extensão do sufrágio universal não criava condições excepcionais para a política da classe operária? Lênin, em contrapartida, precisava lidar com uma revolução a ser levada a cabo por uma minoria, despontando num país periférico ao capitalismo. Sua universalização, vale dizer, sua legitimação, viria quando essa centelha incendiasse a Europa.
Mas, enquanto não viesse a revolução mundial, como fazer da atuação política algo mais do que a operação de reunir os diversos movimentos dos trabalhadores num instituto internacional onde, por certo, teriam ocasião de se conhecer a si mesmos e de acertar uma estratégia comum, nunca porém tramar efetivamente a tomada do poder? Daí a sua teoria do partido, que empresta sentido à sua prática revolucionária e define o padrão do militante.
Em outra ocasião examinaremos as relações entre socialismo e democracia representativa, centradas na noção de ditadura do proletariado. Por ora convém se deter na maneira de tratar o adversário, a estratégia em relação ao outro, que serve de fio condutor para que se construa o tipo ideal do militante. Nossa tarefa é saber como ele mesmo se via como político. Se o militante não era um revolucionário profissional, funcionário do partido, se considerava, porém, mais do que um simpatizante. Era um companheiro que, assumindo tarefas terminadas para o bom andamento da organização e preparo da revolução, se punha na vanguarda da história. Por certo, ao aceitar de bom grado ficar à margem da visão do conjunto da política, assumia o perigo de se transformar num inocente útil.
No entanto, seja como for, participava do jogo político sindical e parlamentar para acumular forças até que fosse capaz de entrar em guerra contra o capital. A distinção leninista entre jogo e guerra política passou a legitimar a participação na política burguesa na medida em que tivesse no horizonte o assalto final ao capitalismo. Visto que somente o partido e mais tarde a Terceira Internacional Socialista, dominada pela União Soviética, seriam capazes de divisar os rumos da história, esse processo de legitimação levou a justificar toda espécie de oportunismo.
Pensando a política revolucionária como preparação para a guerra, é natural que os teóricos marxistas estudassem cuidadosamente Clausewitz. Para ambos a guerra não seria instrumento da política? Ao contrário da revolução burguesa, a revolução proletária, pensavam eles, conduziria o jogo político a uma hostilidade radical. Primeiramente, porque o movimento das outras classes ficaria subordinado à contradição entre capital e trabalho, a qual, para ser solucionada, implicaria a perda das identidades dos pólos em conflito.


NO FUNDO, O MILITANTE, COMO A PRÓPRIA PALAVRA INDICA, SE ACREDITAVA SOLDADO DO POVO, LUTANDO NA PERIFERIA DE UM CONFLITO RADICAL, CUJO SENTIDO OCULTO SOMENTE O PARTIDO PODERIA DESVENDAR; NADA MAIS NATURAL ENTÃO DO QUE CRIMINALIZAR O INIMIGO, CONSIDERÁ-LO COMO UM FORA-DA-LEI, PORQUANTO ELE MESMO SE VIA FORA DAS LEIS DA POLÍTICA E DA GUERRA CONVENCIONAL


A história teria ensinado que o jogo político haveria de ser levado ao seu limite conforme o proletariado tomasse consciência de si, quando se tornaria possível então a guerra em que o povo armado, sublevando-se, destruiria o capital, fundamento do poder burguês, a fim de colocar em seu lugar a administração racional das coisas. A política desapareceria quando toda a população tomasse conta de si mesma. O meio para lograr esse fim estava posto: guerra contra o Estado, guerra civil permanente que, mais do que reformular novo contrato social, dispensaria a sociedade de todo vínculo contratual formal. Imiscuir-se no nojo da política burguesa somente era permitido a quem se armasse dessa proteção moral, transformasse sua ação no meio de atingir o reino dos fins. Participar, portanto, para sublevar, observar as regras do jogo político instituído para subvertê-las por completo. Mesmo nos períodos de funcionamento normal das instituições representativas, que obediência era possível a regras cujo sentido encobria dominação de classes? Ao contrário, por exemplo, do ativista americano que, diante dos males do presente, procura restabelecer os princípios da democracia dos "pais fundadores", que pretende voltar quer a um contrato original quer a um sistema fundante de promessas recíprocas, o militante socialista, ao propor nova forma de sociabilidade justa e igualitária, no fundo se contrapunha a qualquer legalidade do presente e do passado. Legitimava-se na medida em que sua ação se comprovasse como degrau de uma escada para o futuro, mas que viesse corrigir uma justiça estruturalmente inscrita no presente. Sua atividade política não estava, desse modo, sempre prestes a cair na guerrilha? Sendo feita para destruir o poder tanto do governo como do Estado, em nome do povo que um dia deveria estar armado, essa política opera na frente parlamentar para ganhar posições, mas na retaguarda como guerrilha, estratégia "ad hoc" para fustigar o inimigo sem entrar em confronto direto com ele. Por certo, muito mais tarde, Che Guevara lembrará que a revolução não seria vitoriosa se não conseguisse armar exércitos regulares, mas, se ainda hoje o mito desse revolucionário está muito presente em nossas vidas cotidianas, isso não é sintoma de que a transformação do político em guerrilheiro continua germinando no sentido da política da esquerda contemporânea?

Criminalizar o inimigo
É de notar que a guerra derivada da hostilidade absoluta não tem limites, nem mesmo limites morais, pois tudo é permitido para salvar a revolução. Como os jacobinos da Revolução Francesa, os primeiros a executar conscientemente uma política a que a moral se subordinasse, os revolucionários socialistas radicais deixaram atrás de si rastros de sangue. O inimigo precisava ser destruído, fosse ele militar ou civil. No fundo, o militante, como a própria palavra indica, se acreditava soldado do povo, lutando na periferia de um conflito radical, cujo sentido oculto somente o partido poderia desvendar. Nada mais natural então do que criminalizar o inimigo, considerá-lo como um fora-da-lei, porquanto ele mesmo se via fora das leis da política e da guerra convencional.
Com isso se desassocia das imoralidades praticadas pelo partido, do jogo sujo que os chefes seriam obrigados a fazer. Até a crise do socialismo real, nada mais asqueroso do que as políticas internas dos partidos comunistas, até o advento do nazismo, nada mais pusilânime do que as jogadas dos social-democratas; no entanto, graças a essa dissociação entre a moral do militante e a moral do partido, a história da esquerda tem sido pontuada por episódios de heroísmo, de abdicação, de extraordinária grandeza moral. O cinismo muito frequente do revolucionário profissional era compensado pela virtude do militante.
As revoluções socialistas, tendo se realizado sempre na periferia do capitalismo, serviram muito mais para desenvolver forças produtivas regionais do que para destruir a alienação do Estado e substituir a política pela administração racional e democrática das coisas. Ao contrário, tenderam a se anquilosar em ditaduras antiparlamentares. É de notar que uma revolução radical deveria, por sua própria natureza, ser iminente. Estava posto que do mundo social só se conhecem tipos e tendências. Quando uma tendência a uma contradição se torna cognoscível, não é porque ela já está pronta e prestes a eclodir? Hegel lembrava que o pássaro de Minerva somente alça seu vôo ao cair da tarde.
Com esse argumento -cuja validade não cabe discutir no momento- o marxismo não conciliava o lado messiânico dos movimentos sociais, notadamente da luta proletária, com uma teoria da história que desaguava no colapso da própria história? É sintomático que os líderes socialistas sempre esperavam a revolução para amanhã. Se longas discussões se travaram sobre as condições da tomada de poder, se a situação estava ou não madura para o golpe final, o uso dessa imagem, a questão sendo posta em termos de maturidade, já não indica que todos acreditavam se encontrar no estágio de prontidão para o levante?
Esse mundo do militante desaba quando a revolução foge do horizonte e a sociedade de massas, pós-industrial, requer nova forma de política. O próprio militante tende a ser substituído pelo agente pago por tarefas, pelo simpatizante disponível nos momentos mais intensos de campanhas curtas e televisivas. No universo da imagem restringe-se o espaço de uma atividade política guerrilheira organizada, cedendo lugar a surtos populares espasmódicos. Mas não é por isso que os conflitos da modernidade não se tornaram ainda mais agudos.


MAS, SE NÃO SE CONHECE FORMA DE CRIAÇÃO DA RIQUEZA SOCIAL ALÉM DO CAPITALISMO, SE A SOCIALIZAÇÃO DOS MEIOS DE PRODUÇÃO POR MEIO DO ESTADO SE COMPROVOU INVIÁVEL, COMO ARMAR UMA POLÍTICA DA ESQUERDA QUE ESCAPE DA GUERRILHA E ACEITE OS TERMOS DA DEMOCRACIA REPRESENTATIVA? NÃO RESIDE AQUI O SEGREDO DE SEU DRAMA ATUAL?


Salta aos olhos que o capital globalizado cria riqueza inaudita, eleva o conhecimento a planos nunca antes imaginados, subverte até mesmo os constrangimentos temporais e espaciais de antigamente, mas à custa de centrifugar do sistema um número crescente de povos e de populações marginais, por toda parte dissolvendo todo elo de sociabilidade mais duradouro. A contradição que está na raiz da militância muda de aspecto, mas não perde seu fundamento. A dificuldade é que, depois dessa transformação, não se conhece outra forma de gerar riqueza que não seja capitalista. O desafio é saber como controlá-la. Além do mais, em todas as sociedades capitalistas cria-se um problema que se torna mais crucial conforme se caminha do centro para a periferia: um conjunto de cidadãos, vale dizer, indivíduos dotados de direitos políticos, não possui condições de exercê-los efetivamente porque não possui os meios materiais para isso. Na origem dessa deficiência reside o pressuposto do processo de produção capitalista, pelo qual a força de trabalho está dissociada de suas condições de efetividade, já que somente se realiza quando se junta com o capital. Mas essa dissociação entre indivíduo trabalhador e força de trabalho não se faz em vista da norma de que o esforço do trabalho será remunerado justamente e encontrará no mercado condições de se realizar? Ora, o desrespeito a esse princípio normativo não instaura uma injustiça prévia a qualquer política? O sentido da política contemporânea não fica assim predeterminado conforme os grupos se situam em relação a ela, o que redefine a oposição entre a esquerda e a direita. Mas, se não se conhece forma de criação da riqueza social além do capitalismo, se a socialização dos meios de produção por meio do Estado se comprovou inviável, como armar uma política da esquerda que escape da guerrilha e aceite os termos da democracia representativa? Não reside aqui o segredo de seu drama atual?

Opção ambígua
A redefinição dos novos agentes políticos, como era de esperar, é um processo longo e doloroso, digestão difícil que tem impedido uma ação política concentrada. Se os antigos militantes tendem a desaparecer, sua mentalidade, mais viscosa, ainda está presente muitas vezes em negativo. Antes de tudo não se revela na criminalização do adversário? Mas esse processo de recriação do ativista de esquerda é longo e tortuoso. Alguns mais velhos simplesmente abandonam a vida pública, voltando-se para a caridade dos bons tempos. Outros só percebem a mentira do mundo e ficam à espera de Pentecostes, quando a crise do modo de produção de mercadorias levaria a história para as veredas do paraíso. Outros ainda, que já vivenciaram a ocultação do sentido geral da política pelos bastidores do partido-Estado, agora advogam uma democracia transparente e angelical, baseada no ideal de uma intersubjetividade superior ordenando os procedimentos políticos, sem se dar conta de que a injustiça antepolítica empresta sentido a toda forma de atuação política.
Aliás, não é o que acontece com a própria linguagem, cujas normas só podem ser seguidas por indivíduos que aprendem a agir corretamente antes de pensar? Mas o pior é quando se tornam cínicos a ponto de passar a servir um político corrupto ou ainda se tornam eles mesmos criminosos, pondo a serviço do narcotráfico as habilidades aprendidas na guerrilha. Seja como for, importa salientar que a opção de um pós-militante pela democracia continuará ambígua enquanto não explicitar em que consiste sua participação reformadora e emancipadora no jogo político quando a guerra está fora do horizonte.
"Quanto mais democracia, mais socialismo" -essa fórmula é ambígua enquanto não se souber o que possa vir a ser um regime socialista que controle ou supere o capitalismo contemporâneo, enquanto não se redefinir a participação num jogo político de cuja moralidade se duvida. Mas essa redefinição só pode ser operada se o fundamento da antiga guerra for suspenso, se o adversário deixar de ser o inimigo, o criminoso acusado de todos os crimes da história, para ser um diferente. Não é porque o adversário ignora a injustiça fundamental, dela faça a defesa na medida em que sustenta a capacidade do mercado de repará-la, que ele deixa de ser parceiro de uma aventura comum. Continuar a criminalizá-lo traz em si um germe capaz de corroer as condições do próprio sistema democrático.
Seria, porém, ingênuo, mas por certo conservador, pedir que a luta política se confine ao jogo democrático já dado, como se ele na sua margem não implicasse uma tensão que o amplia ou o diminui. A democracia possui regras para ela mesma se reformar, mas essas regras primeiras dependem do funcionamento de instituições que a todo momento precisam ser transformadas pela ousadia do estadista. O drama é assumir esse risco de forçar o espaço da política sem pôr em risco a própria democracia. Não é esse o drama de certos movimentos sociais contemporâneos que ainda hesitam entre o ideal da revolução, da guerra radical entre as classes, e a necessidade de operar na zona cinzenta que permite o funcionamento do jogo democrático? O socialismo implica ir além da democracia representativa, mas hoje em dia ele não sabe como transpor seus limites com o propósito legítimo de melhorar o próprio processo representativo. Se renuncia à guerra e à ditadura do proletariado para assumir sua perplexidade diante do novo, não é por isso que deve se conformar ao sistema de regras já posto. Mas nessas condições o adversário mais diferente não é também um parceiro na construção da democracia?


José Arthur Giannotti é filósofo e professor emérito da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da USP, autor de, entre outros, "Certa Herança Marxista" (Companhia das Letras). Ele escreve mensalmente na seção "Brasil 502 d.C.".



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