CELSO FURTADO

Uma reflexão sobre o legado que nos deixou a Cepal (Comissão Econômica para a América Latina) deve partir do reconhecimento de que ela constituiu o único esforço de criação de um corpo de pensamento teórico sobre política econômica surgido na vasta área do planeta que veio a ser referida como Terceiro Mundo. Esse trabalho de teorização se desdobrou em duas frentes.
Em primeiro lugar, está a visão global da estrutura da economia mundial a partir da dicotomia Centro-Periferia, que nos permitiu captar a especificidade do subdesenvolvimento e superar a doutrina rostowiana das etapas do crescimento, a qual ignorava as diferenças qualitativas entre estruturas desenvolvidas e estruturas subdesenvolvidas.
Em segundo lugar, está a percepção do sistema de poder subjacente à economia mundial, o que permitiu explicar a tendência à degradação dos termos de intercâmbio dos produtos primários nos mercados internacionais. Trata-se, em verdade, de uma teoria do efeito de dominação, que está na origem da dependência a que se referiram em etapa posterior os economistas latino-americanos.
Essas duas idéias iluminam de ângulos diversos o fenômeno do poder nas estruturas econômicas mundiais, fato praticamente ignorado pelas teorias econômicas convencionais que privilegiam a idéia de equilíbrio. A Cepal representou, portanto, um esforço de restauração da economia como ramo da ciência política, o que se explica pela influência de Keynes sobre Prebisch e de Marx sobre alguns dos jovens cepalinos de maior valor.
A análise que se segue das transformações da economia mundial se funda na visão histórico-estrutural que emergiu dos trabalhos iniciais da Cepal, para os quais colaborou de forma substantiva Aníbal Pinto Santa Cruz.

O processo histórico de formação econômica do mundo moderno pode ser observado de três ângulos: 1) a intensificação do esforço acumulativo mediante a elevação da poupança de certas coletividades; 2) a ampliação do horizonte de possibilidades técnicas; e 3) o aumento da parcela da população com acesso a novos padrões de consumo.
Não se trata de três processos distintos, e sim de três faces em interação de um só processo histórico. É fácil perceber que, sem as inovações técnicas, não iria muito longe o aumento da poupança e que a ampliação do poder de compra da população era elemento essencial para a reprodução dinâmica do sistema.
Neste fim de século prevalece a tese de que o processo de globalização dos mercados há de se impor no mundo todo, independentemente da política que este ou aquele país venha a seguir. Trata-se de um imperativo tecnológico, semelhante ao que comandou o processo de industrialização que moldou a sociedade moderna nos dois últimos séculos.
Ora, a imbricação dos mercados e o subsequente debilitamento dos atuais sistemas estatais de poder que enquadram as atividades econômicas estão gerando importantes mudanças estruturais que se traduzem por crescente concentração da renda e por formas de exclusão social que se manifestam em todos os países. Essas consequências adversas, há mesmo quem as apresente como precondições de uma nova forma de crescimento econômico cujos contornos ainda não estão definidos.
Sendo assim, neste fim de século o crescimento econômico passa a ter como contrapartida o nascimento de uma nova forma de organização social que redefine o perfil de distribuição da renda. Pode-se enxergar nessa observação simples uma ameaça ou um desafio. Quando nada, o prenúncio de uma era de incertezas.

Prevalece neste fim de século a tese de que o processo de globalização dos mercados há de se impor no mundo todo, à revelia da política que este ou aquele país venha a seguir; trata-se de um imperativo tecnológico

Se refletirmos sobre a primeira Revolução Industrial, verificamos que ela também criou desemprego, muito em especial no setor agrícola, o qual empregava tradicionalmente mais de dois terços da massa trabalhadora. Ora, o desenvolvimento só é efetivo se a economia pode contar com mercados em expansão. Portanto, caberia explicar de que maneira os mercados se ampliaram no quadro de uma revolução tecnológica que iria gerar a retração da demanda de mão-de-obra e da renda da massa dos trabalhadores. Sabemos que num primeiro período as empresas dos países que lideravam a Revolução Industrial forçaram a abertura dos mercados externos, o que explica a ofensiva imperialista que prosseguiu durante o século 19. Contudo, o verdadeiro motor desse crescimento econômico não foi tanto o dinamismo das exportações, e sim a expansão dos mercados internos, possibilitada pelo aumento do poder de compra do conjunto da população assalariada.
Por isso é que, para entender a lógica da civilização industrial, deve-se antes de mais nada encontrar uma explicação para o processo de aumento do poder de compra da população, ou seja, para a expansão da massa dos salários. Ora, tal explicação ultrapassa necessariamente o quadro da análise econômica convencional, dado que a repartição da renda é comandada por fatores de natureza institucional e política.
Com efeito, se a lógica dos mercados tivesse prevalecido sem restrições, tudo leva a crer que a internacionalização das atividades econômicas (o processo de globalização) teria se propagado muito mais cedo, reproduzindo, numa versão ampliada, a experiência da Inglaterra, onde a participação do comércio externo na renda nacional ultrapassou 50% já nos anos 70 do século passado. Daí resultaria uma menor concentração geográfica das atividades industriais, favorecendo os países da periferia. Além do mais, neste caso seria de esperar que houvesse uma concentração social da renda ainda mais forte nos países que lideravam a revolução industrial.
Mas a história não seguiu esse modelo. Prevaleceu, na verdade, uma maior concentração geográfica das atividades industriais em benefício dos países do Centro e uma repartição de renda mais igualitária nesses mesmos países -os quais comandavam a vanguarda tecnológica-, o que implicou a adoção de políticas de proteção social.
Encontramos a explicação desse quadro histórico na emergência das novas forças sociais que nasceram simultâneas ao processo de urbanização gerado pela industrialização. A evolução do sistema de poder, consequência da ação dos trabalhadores organizados, acarretou a elevação dos salários reais e impôs aos governos políticas protecionistas para defender seus respectivos mercados internos. Dessa forma, a partir de então o motor do crescimento foi a ampliação do mercado interno, as exportações só contribuindo de maneira subsidiária.
O aumento do poder de compra da massa dos trabalhadores desempenhou, portanto, um papel primordial no processo de desenvolvimento, ao qual só foi comparável o da inovação técnica. O dinamismo da economia capitalista derivou, assim, da interação de dois processos: de um lado, a inovação técnica -a qual se traduz em elevação da produtividade e em redução da demanda de mão-de-obra-, de outro, a expansão do mercado -que cresce junto com a massa dos salários. O peso do primeiro desses fatores (a inovação técnica) depende da ação dos empresários em seus esforços de maximização de lucros, ao passo que o peso do segundo (a expansão do mercado) reflete a pressão das forças sociais que lutam pela elevação de seus salários.
O processo atual de globalização a que assistimos desarticula a ação sincrônica dessas forças que garantiram no passado o dinamismo dos sistemas econômicos nacionais. Quanto mais as empresas se globalizam, quanto mais escapam da ação reguladora do Estado, mais tendem a se apoiar nos mercados externos para crescer. Ao mesmo tempo, as iniciativas dos empresários tendem a fugir do controle das instâncias políticas. Voltamos assim ao modelo do capitalismo original, cuja dinâmica se baseava nas exportações e nos investimentos no estrangeiro.
Em suma, o tripé que sustentou o sistema de poder dos Estados nacionais está evidentemente abalado, em prejuízo das massas trabalhadoras organizadas e em proveito das empresas que controlam as inovações tecnológicas. Já não existe o equilíbrio garantido no passado pela ação reguladora do poder público. Disso resulta a baixa da participação dos assalariados na renda nacional de todos os países, independentemente das taxas de crescimento.

O tripé que sustentou o sistema de poder dos Estados nacionais está abalado, em prejuízo das massas trabalhadoras organizadas e em proveito das empresas que controlam as inovações tecnológicas

Ora, a crescente interdependência dos sistemas econômicos tornou obsoletas as técnicas que vinham sendo desenvolvidas nos últimos decênios para captar o sentido do processo histórico que vivemos. Multiplicaram-se os modelos ao impulso do avanço vertiginoso das técnicas de manipulação de dados. Mas a fiabilidade das projeções se reduziu a quase nada. Como exemplo, bastaria citar os exercícios realizados em torno das projeções do comércio internacional nos próximos anos a fim de comprovar o acerto dos acordos discutidos no antigo Gatt (Acordo Geral de Tarifas e Comércio). Dezenas de milhares de equações foram tabuladas sem que se conseguisse dirimir nenhuma dúvida essencial. Daí que seja hoje em dia tão limitada a possibilidade de interferir nos processos macroeconômicos, como constatam os governos mais bem aparelhados, impotentes que são para enfrentar um problema como o desemprego.
Essa pouca transparência do acontecer em que estamos envolvidos reflete a intervenção de novos fatores e a mudança do peso relativo de outros, o que implica aceleração do tempo histórico. Os sistemas econômicos nacionais com grande autonomia, submetidos a choques externos apenas ocasionais, são coisa do passado. Os mercados fundamentais -de tecnologia, de serviços financeiros, de meios de comunicação, de produtos de qualidade e mesmo de bens de consumo geral, sem falar nas matérias-primas tradicionais- operam hoje unificados ou marcham rapidamente para a globalização.
Vejamos algumas das mudanças de mais relevo na configuração do quadro global:
1. O declínio da governabilidade das economias de maior peso relativo não se explica sem ter em conta a internacionalização dos mercados financeiros. O enorme desequilíbrio da conta corrente do balanço de pagamentos dos Estados Unidos é uma fuga para a frente na busca de ajustar-se a essa globalização e se traduz em transferência para esse país de parte considerável da poupança disponível para investimento nos demais países, inclusive nos mais pobres. Tal situação está conduzindo a modificações importantes nas relações internacionais desse país, como exemplifica a recente criação da zona de livre câmbio, englobando os mercados dos Estados Unidos, Canadá e México. As indústrias norte-americanas poderão, assim, recuperar a competitividade internacional, pois os salários monetários no México não passam de uma décima parte dos que prevalecem nos Estados Unidos. A experiência de integração com o México, excluindo a mobilidade da mão-de-obra, servirá de paradigma a um projeto mais amplo, capaz de abranger todo o hemisfério.
2. A União Européia nasceu por iniciativa da França, tendo como principal objetivo promover um entendimento político consistente com a Alemanha. Quatro decênios depois, deu origem a um formidável projeto de engenharia política. Pela primeira vez, um grupo significativo de países soberanos e com perfil cultural próprio abdicam de prerrogativas nacionais para se integrar política e economicamente.
No passado, a integração de populações se fez pela dominação de um mais forte sobre muitos. O processo europeu está exigindo um exercício de imaginação política para conciliar o ressurgimento de valores locais e rivalidades culturais com as exigências crescentes de um espaço econômico unificado de dimensões colossais. A União Européia, concebida no passado como projeto político -para fazer face à suposta ameaça soviética e para enterrar as rivalidades históricas-, adquiriu um impulso considerável no plano econômico, sendo de longe a mais importante experiência de superação do Estado nacional como meio de disciplinar a convivência humana num quadro democrático.
3. O processo de conversão à economia de mercado e de criação de instituições democráticas nos países do Leste Europeu resultou ser muito mais traumático do que se havia imaginado. Tudo leva a crer que esse processo será particularmente longo na Rússia, que enfrenta as dificuldades de reconstrução de um vasto espaço político de grande heterogeneidade étnica e cultural. É provável que durante um ou dois decênios a Rússia permaneça marginalizada -um mundo à parte, devendo inventar o formato político que permita conciliar suas tradições autoritárias com as reivindicações de convivência democrática que predominam hoje em uma classe média que se diferencia crescentemente. Não obstante seu imenso potencial de recursos, inclusive de gente qualificada, tudo indica que a Rússia desempenhará papel de pouco relevo na configuração do mundo nos albores do próximo século.

Desajustamentos causados pela exclusão social de parcelas crescentes de população emergem como o mais grave problema em sociedades pobres e ricas

4. As nações asiático-orientais, em particular a China, são hoje, sem lugar a dúvida, os líderes da nova onda de transformações que estão redefinindo a face do planeta. Liderados pelo Japão, esses países ganharam autonomia no domínio das técnicas e põem a serviço destas uma grande disciplina social. Os salários são regulados em função das exigências da concorrência internacional. A estrita disciplina social e o forte investimento no fator humano dão ao capitalismo asiático uma força competitiva sem paralelo. Dadas as formidáveis reservas de mão-de-obra de que dispõem, tudo indica que eles virão a pesar crescentemente nos mercados mundiais. A barreira contra essa invasão poderá surgir de novas formas de organização dos mercados que introduzam a discriminação de produtos. As áreas em que a concorrência se faz pelos preços serão cada vez mais circunscritas. A crise das bolsas, de fins de 1997, serviu para evidenciar o peso que o Oriente asiático já tem na economia mundial e a importância dos investimentos realizados nessa região para o dinamismo das economias ocidentais, ao mesmo tempo que pôs a nu a imaturidade de suas classes dirigentes.
5. As economias latino-americanas estarão submetidas a pressões crescentes para desregular os seus mercados, o que acarretará efeitos diversos em função do grau de heterogeneidade de suas estruturas sociais. Se não conseguirem deter o processo de concentração da renda e de exclusão social, países como o Brasil e o México estarão expostos a tensões sociais que poderão conduzi-los à ingovernabilidade. A busca de novos modelos de desenvolvimento voltados para a economia dos recursos não-renováveis e para a redução do desperdício ocupará entre os latino-americanos papel idêntico ao desempenhado entre os europeus, na primeira metade do século atual, pelas utopias sociais.
Eliminadas as tarifas alfandegárias como instrumento de política comercial e progressivamente unificado o mercado financeiro -o custo da transferência internacional de capitais tende a zero-, temos uma nova fase do desenvolvimento capitalista cujos contornos ainda se estão definindo.
Podemos assinalar alguns pontos do perfil que se esboça. Os desajustamentos causados pela exclusão social de parcelas crescentes de população emergem como o mais grave problema em sociedades pobres e ricas. Esses desajustamentos não decorrem apenas da orientação assumida pelo progresso tecnológico, pois também refletem a incorporação indireta ao sistema produtivo da mão-de-obra mal remunerada dos países de industrialização retardada, em primeiro plano os asiáticos. A globalização em escala planetária das atividades produtivas leva necessariamente a grande concentração de renda, contrapartida do processo de exclusão social a que fizemos referência.
Os novos desafios, portanto, são de caráter social, e não basicamente econômico, como ocorreu na fase anterior do desenvolvimento do capitalismo. A imaginação política terá assim que passar ao primeiro plano. Equivoca-se quem imagina que já não existe espaço para a utopia. Ao contrário do que profetizou Marx, a administração das coisas será mais e mais substituída pelo governo criativo dos homens.



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