Alcino Leite Neto
da Reportagem Local

Escândalos de corrupção política e econômica parecem não ter fim no Brasil. Mas o ex-juiz Nicolau dos Santos Neto, foragido, o ex-senador Luiz Estevão, cassado, e o ex-secretário-geral da Presidência Eduardo Jorge Caldas Pereira, sob suspeita, não são personagens de um drama exclusivamente nosso. Esses homens ligados ao escândalo da obra superfaturada do Tribunal Regional do Trabalho de São Paulo representam o caso brasileiro da delinquência financeira que se alastrou por todo o mundo nas últimas décadas. O que não lhes diminui o erro nem a culpa. Pelo contrário: só aumenta. O mundo do crime financeiro é o tema principal de "Notre Affaire à Tous" (Nosso Assunto Comum), livro da juíza francesa Eva Joly, lançado em junho, cuja tradução seria de grande utilidade no Brasil. Ele ilustra e esclarece para o leitor comum os impasses e os desafios da velha e boa Justiça neste mundo transfigurado pela nova economia. A juíza Joly é um antídoto ao juiz Lalau. As reflexões da francesa desmontam a idéia feita de que os atos de corrupção e grande roubalheira do passado sejam equivalentes aos de hoje, com a vantagem de vivermos numa sociedade transparente em que eles têm mais chance de serem descobertos.

Circulação de capital
Há uma diferença histórica crucial entre a corrupção passada e a atual, que está relacionada à forma de circulação do capital no chamado mundo globalizado. Agora, a crise do Estado e a desregulamentação da economia, segundo Joly, liberaram as fronteiras tanto para a especulação financeira quanto para a máfia internacional -que de algum modo não se contradizem. É como se a corrupção e a delinquência deixassem as bordas obscuras do capitalismo e fossem para o seu centro vital.
Joly escreve sem pestanejar: "No mundo das finanças, já que nada pode ser proibido, tudo é de agora em diante permitido. Os banqueiros comentam entre si privadamente: se os lucros da cocaína desaparecessem de um dia para o outro dos circuitos "off-shore" (composto pelos paraísos fiscais), o sistema financeiro inteiro seria perturbado".
A promiscuidade entre o capital mafioso, que lava seu dinheiro no mercado internacional, e o capital especulativo, que se beneficia daquele para atingir mais lucros, cria um regime de fluxos financeiros que apaga as fronteiras do direito, ao mesmo tempo em que a sociedade clama por justiça quando os escândalos vêm à luz.
No regime de desregulamentação, os governos perdem boa parte de seu poder de controle das economias nacionais, mas os políticos preservam o de decisão sobre as privatizações e os serviços públicos. É pensando neles que as empresas nacionais e internacionais mandam lobistas para os congressos, às vezes carregados de propinas: "Raramente a decisão de um político teve, no sentido próprio do termo, um preço tão alto, quanto na hora da mundialização". Esse é em resumo o quadro geral contemporâneo, segundo Joly, e que obriga o direito a atuar em novos horizontes, para os quais nem sempre está preparado. Ao contrário do capital, a Justiça é lenta e está atrelada às burocracias nacionais. O crime financeiro ultrapassa as fronteiras, mas as trocas de informações entre as magistraturas de diferentes países ainda engatinham e enfrentam as limitações da organização jurídica de seus Estados. Por fim, o capital vai repousar nos vários paraísos fiscais, como as ilhas Cayman, construídos justamente para serem impenetráveis às leis e aos juízes.

Vítima da vida
Diante do delinquente financeiro, por outro lado, a Justiça encontra um sujeito que perturba a sua representação clássica do criminoso e que ela tem dificuldades para enquadrar como réu. Joly recorda que o sistema penal francês (mas por que não o brasileiro?) repousa na visão iluminista e humanista para a qual o criminoso é antes de tudo uma vítima de suas condições de vida.
O criminoso financeiro, no entanto, não cabe nessa representação: "Seu percurso reflete ao contrário uma superadaptação e uma naturalidade social notáveis". Tão notável, que ele próprio não confessa nunca, mesmo confrontado com provas incontestáveis. Joly cita Edwin Sutherland, criador da expressão "crime de colarinho branco", em 1933: "Enquanto os delinquentes de direito comum reconhecem que eles são criminosos e são considerados como tais pelo público, os delinquentes de negócios são estimados por todos -a começar por eles mesmos- como homens de bem e honrados. Para eles, os verdadeiros criminosos são aqueles que fazem as leis, porque eles coordenam os negócios".
Como passos bem dados rumo a uma orquestração internacional do direito contra o crime financeiro, Eva Joly cita a operação Mãos Limpas, que conseguiu desmontar um complexo esquema de relações entre políticos e a máfia na Itália, e o Apelo de Genebra, lançado em 96 por sete magistrados europeus em prol de um espaço judiciário comum ao continente. "Por que continuar a recusar às informações judiciárias uma liberdade que se dá à economia?", pergunta a juíza.
Joly não é a primeira a refletir sobre as questões que afetam e modificam o direito -ou os direitos: civil, penal, financeiro, internacional, trabalhista etc.- nesta era da demolição dos Estados, da circulação transnacional dos capitais, do fim do Welfare State, da revolução tecnológica e da expansão mundial das máfias. Mas o seu livro tem a vantagem de expressar essas mudanças em linguagem não-técnica, ao mesmo tempo confessional e objetiva.
Eva Joly é uma celebridade na França. Nos últimos anos, comandou o processo envolvendo suspeitas de suborno político pela empresa petrolífera Elf Aquitaine. O processo atingiu autoridades do primeiro escalão do Estado francês, varou as fronteiras e foi explodir nas mãos do ex-chanceler alemão Helmut Kohl, acusado de ter sua campanha política financiada por propinas da companhia, remetidas à Alemanha pelo presidente François Mitterrand (1916-1996).
Trata-se de um dos maiores escândalos políticos europeus do pós-guerra, mas não é dele que Joly se ocupa no livro, especificamente. Quando foi lançado na França, os jornalistas avançaram sobre "Notre Affaire à Tous", esperando encontrar na obra revelações sobre o processo. Não havia quase nada. O silêncio mortal da juíza sobre o caso Elf, levou a imprensa a acusá-la de aproveitar o episódio para se autopromover por meio do livro. Chegaram a ironizar seu nome, dizendo que lembrava o das mocinhas do espetáculo de dança Crazy Horse.
Joly, 56 anos, tem senso de oportunidade, é certo. Também se orgulha de, norueguesa e protestante de nascimento, ter vencido na França católica. E boa parte do livro é dedicada a justificar seu perfil psicológico (contra-atacando as descrições que a imprensa tem feito dela) e a narrar o seu trajeto biográfico -a chegada a Paris nos anos 60, os estudos de direito, os primeiros trabalhos em um hospital psiquiátrico e com jovens delinquentes até a chegada ao Ministério da Justiça francês.
Gro Farseth (seu nome de batismo) recheia sua história pessoal de generalidades sobre o direito e sua aplicação, o serviço público na França e a sociedade do país, traçando um painel miúdo das dificuldades cotidianas de fazer cumprir a lei. São comentários periféricos, focados sobretudo na descrição de sua "guerrilha" (palavras dela) interminável contra a burocracia e o atraso técnico da Justiça francesa, que ela atribuiu em grande parte ao conformismo e à pachorra dos magistrados. Muitas vezes, tem-se a impressão de que ela fala dos corredores da Justiça brasileira.
Quem não quiser se estender demais nesses assuntos pode ir direto ao ponto em que o livro ganha fôlego e importância geral -do capítulo "Como Eu Descobri os Crimes de Dinheiro" em diante. O título espelha a vaidade da autora, mas é justamente a partir daí que ela vai aos poucos se retirar de cena para deixar ver a catástrofe em que nós estamos metidos.