Cifras & letras

Noruega dá exemplo de como explorar recursos naturais

Ah, a Noruega... O reino nórdico merece o principal destaque da leitura de "Marcos Regulatórios da Indústria Mundial do Petróleo".

O trabalho, extenso, surgiu das pesquisas empreendidas ainda durante o governo Lula (2003-2010) para definir um novo marco legal para a exploração do petróleo depois da descoberta do pré-sal.

O livro, organizado por Mauricio Tolmasquim, da Empresa de Pesquisa Energética do governo, e pelo professor Helder Queiroz Pinto Junior, da UFRJ (Universidade Federal do Rio de Janeiro), elege 11 países para estudar como a cadeia de produção do petróleo se organiza.

Além de Noruega e Brasil, são apresentadas as experiências de Argélia, Angola, Líbia, Azerbaijão, Cazaquistão, Indonésia, Irã, Colômbia e Venezuela. O texto detalha, em cada uma dessas nações, um processo de migração.

Das chamadas concessões tradicionais, caracterizadas pelos acordos de longa duração sobre vastas áreas de exploração, para os modelos atuais, em que sistemas regulatórios híbridos conciliam concessão, partilha de produção e outros tipos de contratos de serviço.

A pesquisa ressalta o impacto das tensões geopolíticas no mundo do petróleo.

Da Revolução Islâmica no Irã à Primavera Árabe, com a deposição do ditador Gaddafi na Líbia; dos países da antiga União Soviética à guerra civil africana, não faltam casos de regiões marcadas pelo conflito e do papel essencial do petróleo como combustível para as disputas.

ESTRATÉGIA NACIONAL

A Noruega contrasta com esses exemplos. A cadeia do petróleo se alinha aos objetivos estratégicos nacionais, definidos pelo Parlamento e pelo governo.

Para os autores, o país tem demonstrado uma grande capacidade de "ajustamento institucional" sem traumas.

Sempre que necessário, o arranjo da exploração do petróleo norueguês busca reequilibrar a "relação risco/recompensa", sem modificar as grandes linhas do sistema regulatório do país.

A flexível legislação norueguesa prevê até cortes na produção em decorrência de grandes variações no patamar de preços do petróleo ou de "rupturas tecnológicas".

Recorreu-se a esse dispositivo poucas vezes. Quando foi usado, serviu para "defender" a rentabilidade de todos os empreendimentos, restringindo a extração em períodos de colapso de cotação do barril. Não há quem rotule a lei de intervencionista.

Ao contrário. Isso não afasta o investimento estrangeiro. É o cenário que o Brasil pretende replicar com a produção do pré-sal.

MARCOS REGULATÓRIOS DA INDÚSTRIA MUNDIAL DO PETRÓLEO

ORGANIZADORES Mauricio Tiomno Tolmasquim e Helder Queiroz Pinto Junior

EDITORIA Synergia

QUANTO R$ 70 (322 págs.)

AVALIAÇÃO Bom