Anunciantes se queixam de taxa maior para publicidade importada

DE SÃO PAULO

DE BRASÍLIA

O aumento da taxa para a veiculação de filmes publicitários produzidos no exterior provocou um racha no meio publicitário. Enquanto a associação das agências apoia a medida, os anunciantes resolveram centrar forças no Congresso.

Eles tentam alterar o texto da medida provisória 545, que amplia receitas e atribuições da Ancine (Agência Nacional do Cinema).

A MP deve ser votada até o fim do ano.

Desde a criação da Ancine, em 2001, produtoras de filmes publicitários ganharam uma proteção contra a concorrência estrangeira: para ser veiculado no Brasil, o filme estrangeiro paga R$ 80 mil. Filmes adaptados, que demandam alguma finalização no país, R$ 50 mil.

Os recursos, assim como a taxa de R$ 1.700 paga pelas produções nacionais, são a principal fonte de receita da Condecine, contribuição para o desenvolvimento do cinema nacional.

A nova MP aumenta a taxa para produções estrangeiras para R$ 200 mil e acaba com a figura da obra estrangeira adaptada. Eesses valores não eram reajustados desde 2001.

"Se havia suspeita de fraude nos filmes que entram como adaptados, é problema de fiscalização", afirma Rafael Sampaio, vice-presidente da ABA, associação que reúne anunciantes.

A discussão de valores da Condecine foi motivada pela Ley de Los Medios da Argentina, que estabelece regras para a imprensa e que proíbe a veiculação de filmes publicitários estrangeiros. O Brasil, depois de uma gestão do governo e por conta do Mercosul, ficou fora da proibição.

"Entendemos que a propaganda tem que ter a cara do Brasil", diz Luiz Lara, presidente da Abap, a associação das agências de publicidade.

"Eventuais distorções têm de ser discutidas no Fórum da Produção."

O Fórum é um encontro em que se discute a autorregulamentação do setor e está marcado para o dia 23, em São Paulo. Há duas semanas, a ABA se desligou do Fórum por discordar da taxa maior.

Leyla Fernandes, presidente da Apro, associação das produtoras, diz que o setor já perdeu R$ 450 milhões em decorrência da concorrência estrangeira, deixando de gerar 69 mil empregos.

Em 2002, o Brasil importou cerca de 100 filmes publicitários. Em 2010, foram 634. As produções nacionais caíram de 13.147 em 2009 para 8.721 no ano passado.

"Muitos países, não só a Argentina, proíbem a importação de filme publicitário e nossa decisão foi não proibir. É uma atitude menos radical e menos intervencionista", diz Manoel Rangel, diretor da Ancine. (MARIANA BARBOSA E NÁGIA GUERLENDA CABRAL)