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Justiça do Rio decreta a falência da "velha Varig"
DO RIO
A Justiça do Rio decretou
ontem a falência da "velha
Varig", a fatia da empresa aérea que estava em recuperação judicial desde 2005 e foi
rebatizada de Flex.
A medida foi tomada a pedido do próprio gestor judicial da companhia, a Licks
Contadores, porque não havia como pagar as dívidas.
Em 2008, a dívida da Varig
superava os R$ 7 bilhões. O
valor exato depende tanto da
correção monetária quanto
do resultado de discussões
na Justiça sobre dívidas incluídas no plano de recuperação da empresa.
A lista dos principais credores inclui Banco do Brasil,
Infraero, BR Distribuidora,
empresas de leasing de aeronaves e Aerus, o fundo de
pensão dos funcionários.
A "velha Varig" emprega
cerca de 120 pessoas. Antes
do auge da crise, a Varig tinha mais de 11 mil pessoas.
Em 2008, o Sindicato Nacional dos Aeronautas estimava as dívidas trabalhistas
em cerca de R$ 800 milhões.
Graziela Baggio, presidente
do sindicato à época, diz que
a falência já era esperada.
Ela afirma que o pagamento dos funcionários tende a
ser demorado e que, no caso
da Vasp, mesmo dois anos
após a falência, os trabalhadores não receberam.
Na falência, os créditos
trabalhistas têm prioridade,
seguidos dos credores com
garantia e dos sem garantia.
A Varig foi o primeiro
grande grupo a pedir recuperação judicial, após a aprovação da nova Lei de Falências.
DUAS VARIG
A empresa foi dividida em
duas. Suas autorizações de
voo e a marca Varig, livre de
dívidas, foram vendidas em
leilão para a VarigLog, uma
ex-subsidiária. Em 2007, a
Gol comprou a empresa.
Os demais ativos e as dívidas permaneceram em recuperação judicial.
"Fizemos o melhor dentro
do que era possível", disse a
juíza Márcia Cunha, da 1ª Vara Empresarial do Rio e que
decretou a falência.
"Poderia ter havido decisão política do governo de sanear a empresa e depois privatizá-la de novo (...). Como o
governo não quis, procuramos vender unidades produtivas de modo a gerar recursos e preservar empregos."
Apesar de ter comprado
uma fatia da empresa, uma
decisão da Justiça do Rio
isenta a Gol de herdar as dívidas trabalhistas.
A juíza afirma que o maior
bem da "velha Varig" hoje é a
esperança de receber cerca
de R$ 4 bilhões em uma ação
em que cobra da União as
perdas com o congelamento
de tarifas nos anos 80 e 90.
Os ativos da "velha Varig"
incluem serviços de comunicação por meio de estações
de rádio e um centro de treinamento de aeronautas.
A Trip manifestou interesse em assumir os serviços de
comunicação. O centro será
mantido em operação até a
venda. Os demais ativos serão lacrados.
(JL e CJ)
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