São Paulo, sábado, 21 de agosto de 2010

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Justiça do Rio decreta a falência da "velha Varig"

DO RIO

A Justiça do Rio decretou ontem a falência da "velha Varig", a fatia da empresa aérea que estava em recuperação judicial desde 2005 e foi rebatizada de Flex.
A medida foi tomada a pedido do próprio gestor judicial da companhia, a Licks Contadores, porque não havia como pagar as dívidas.
Em 2008, a dívida da Varig superava os R$ 7 bilhões. O valor exato depende tanto da correção monetária quanto do resultado de discussões na Justiça sobre dívidas incluídas no plano de recuperação da empresa.
A lista dos principais credores inclui Banco do Brasil, Infraero, BR Distribuidora, empresas de leasing de aeronaves e Aerus, o fundo de pensão dos funcionários.
A "velha Varig" emprega cerca de 120 pessoas. Antes do auge da crise, a Varig tinha mais de 11 mil pessoas.
Em 2008, o Sindicato Nacional dos Aeronautas estimava as dívidas trabalhistas em cerca de R$ 800 milhões. Graziela Baggio, presidente do sindicato à época, diz que a falência já era esperada.
Ela afirma que o pagamento dos funcionários tende a ser demorado e que, no caso da Vasp, mesmo dois anos após a falência, os trabalhadores não receberam.
Na falência, os créditos trabalhistas têm prioridade, seguidos dos credores com garantia e dos sem garantia.
A Varig foi o primeiro grande grupo a pedir recuperação judicial, após a aprovação da nova Lei de Falências.

DUAS VARIG
A empresa foi dividida em duas. Suas autorizações de voo e a marca Varig, livre de dívidas, foram vendidas em leilão para a VarigLog, uma ex-subsidiária. Em 2007, a Gol comprou a empresa.
Os demais ativos e as dívidas permaneceram em recuperação judicial.
"Fizemos o melhor dentro do que era possível", disse a juíza Márcia Cunha, da 1ª Vara Empresarial do Rio e que decretou a falência.
"Poderia ter havido decisão política do governo de sanear a empresa e depois privatizá-la de novo (...). Como o governo não quis, procuramos vender unidades produtivas de modo a gerar recursos e preservar empregos."
Apesar de ter comprado uma fatia da empresa, uma decisão da Justiça do Rio isenta a Gol de herdar as dívidas trabalhistas.
A juíza afirma que o maior bem da "velha Varig" hoje é a esperança de receber cerca de R$ 4 bilhões em uma ação em que cobra da União as perdas com o congelamento de tarifas nos anos 80 e 90.
Os ativos da "velha Varig" incluem serviços de comunicação por meio de estações de rádio e um centro de treinamento de aeronautas.
A Trip manifestou interesse em assumir os serviços de comunicação. O centro será mantido em operação até a venda. Os demais ativos serão lacrados. (JL e CJ)


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