São Paulo, quarta-feira, 31 de agosto de 2011

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Governo vai desonerar construção de rede de cabos de fibra óptica

Com redução de impostos, R$ 4 bi deixarão de ser arrecadados nos próximos quatro anos

LORENNA RODRIGUES
DE BRASÍLIA

O governo federal vai desonerar a construção de redes de fibra óptica, que podem ser usadas para fornecer serviços de internet banda larga, telefonia e TV a cabo.
Nas próximas semanas, será enviado um projeto de lei ou uma medida provisória prevendo a redução de impostos, que deverá entrar em vigor em setembro.
O governo deixará de arrecadar R$ 4 bilhões nos próximos quatro anos, segundo o ministro Paulo Bernardo (Comunicações).
Nesse prazo, será suspensa a cobrança de PIS e Cofins para toda a cadeia de construção das redes, incluindo equipamentos, fibra óptica e obras civis.
"Precisamos de infraestrutura, achamos que a internet vai dar um salto grande nos próximos anos.
Queremos trocar as redes antigas por fibra óptica ou construir onde não há", explicou Bernardo.
Para ter direito à desoneração, porém, a empresa terá de levar a fibra óptica para áreas hoje não atendidas por internet banda larga.
Quem quiser construir uma rede em São Paulo, por exemplo, terá de oferecer o serviço também em algum ponto do Nordeste em que não haja internet. A região será prioridade, assim como o Norte.
A exceção são projetos ligados à Copa do Mundo de 2014, que serão habilitados a receber a desoneração sem essa condicionante.
"[As obras da Copa] vão ser nas grandes capitais, mas achamos que será necessário e vai ser habilitado também."
A desoneração visa permitir que as empresas consigam cumprir o Plano Nacional de Banda Larga, anunciado em julho. O PNBL prevê que todos os municípios brasileiros tenham acesso à internet banda larga até 2014.


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