Análise

Mudança em regra eleitoral ameaça direito de voto de minorias

Em seu discurso à convenção do Partido Democrata, quarta passada, o ex-presidente Bill Clinton abordou tema pouco tratado na campanha americana deste ano, mas que pode ser decisivo para as chances de reeleição de Barack Obama.

"Se vocês querem que todo americano vote e acham errado alterar os procedimentos para dificultar a ida às urnas de eleitores mais jovens, mais pobres e integrantes de minorias, vocês devem apoiar Barack Obama", disse.

A eleição para presidente nos EUA não é federal: são 50 eleições estaduais que ocorrem. Cada Estado estabelece os procedimentos da votação.

Estados em que o Partido Republicano, de oposição, tem maioria nos Legislativos, vêm alterando regras, que podem, segundo alguns cálculos, impedir que 5 milhões de pessoas votem em novembro.

Ativistas e entidades de defesa dos direitos civis têm ido à Justiça para tentar revogar essas disposições.

Em Ohio, importantíssimo nas eleições presidenciais neste século (vital para a reeleição de George W. Bush em 2004), um juiz federal decidiu que deve ser mantido o direito de votar no fim de semana anterior ao dia do pleito, em vigor desde 2005, e revogado pelos republicanos em 2011.

Na Flórida, essencial para a vitória de Bush em 2000 e de Obama em 2008, outro juiz federal suspendeu leis aprovadas em 2011 que dificultam o registro de novos eleitores no Estado.

No Texas, uma corte federal considerou ilegal disposição do Legislativo estadual que passou a exigir a apresentação de documento com foto para o eleitor poder votar.

A corte decidiu que essa lei fere os direitos dos pobres e das minorias raciais. A decisão pode abrir precedente para que as de outros Estados com exigências similares (Carolina do Sul, Kansas, Mississippi, Alabama, Tennessee, Wisconsin, Rhode Island) também sejam vetadas.

É provável que haja recurso a instâncias superiores e o assunto termine na Suprema Corte, mas, para Obama, o importante é as leis não estarem em vigor em novembro.