Leia a seguir a íntegra do plano traçado pelo Quarteto (EUA, União Européia, Rússia e ONU) para alcançar a paz no Oriente Médio e um Estado palestino até o ano 2005, divulgado ontem.
 

Apresentamos a seguir um roteiro movido por metas e baseado em desempenhos, com fases, linhas do tempo, prazos alvo e pontos de referência claros que visam a fomentar o progresso por meio de passos recíprocos dados pelas duas partes nos campos político, de segurança, econômico, humanitário e de construção de instituições, sob os auspícios do Quarteto. O destino é o fechamento, até 2005, de um acordo final e abrangente para pôr fim ao conflito israelo-palestino, conforme exposto no discurso do presidente Bush em 24 de junho e endossado pela União Européia, a Rússia e a ONU nas declarações ministeriais dos membros do Quarteto em 16 de julho e 17 de setembro.
Uma solução do conflito israelo-palestino que inclua dois Estados será conquistada apenas por meio do fim da violência e do terrorismo, quando o povo palestino tiver uma liderança que atue de maneira decisiva contra o terror e seja capaz de construir uma democracia operacional baseada na tolerância e na liberdade, e por meio da disposição de Israel de fazer o que for preciso para que seja criado um Estado palestino democrático, além da aceitação clara e sem ambiguidade, pelas duas partes, da meta de um acordo negociado, conforme descrito abaixo. O Quarteto ajudará e facilitará a implementação do plano, começando na Fase 1, incluindo discussões diretas entre as partes, conforme o exigido. O plano prevê uma linha de tempo realista para sua implementação. Mas, como é um plano baseado no desempenho, o progresso vai exigir e vai depender de esforços feitos em boa-fé pelas duas partes e o cumprimento por elas de cada uma de suas obrigações descritas a seguir. Se as partes cumprirem suas obrigações rapidamente, então o progresso dentro de cada fase e ao longo das fases poderá se dar em menos tempo do que o indicado no plano. O não-cumprimento das obrigações impedirá esse progresso.
Um acordo negociado entre as partes resultará no surgimento de um Estado palestino independente, democrático e viável convivendo lado a lado, em paz e segurança, com Israel e seus outros vizinhos. O acordo vai resolver o conflito israelo-palestino e pôr fim à ocupação iniciada em 1967, com base nos fundamentos da Conferência de Madri, o princípio de terra por paz, as resoluções 242, 338 e 1397 do Conselho de Segurança da ONU, acordos previamente fechados pelas partes e a iniciativa do príncipe herdeiro saudita, Abdullah -e endossada pela cúpula da Liga Árabe realizada em Beirute- , que pede a aceitação de Israel como um vizinho vivendo em paz e segurança, dentro do contexto de um acordo abrangente. Essa iniciativa é um elemento vital dos esforços internacionais para promover uma paz abrangente em todas as vertentes, incluindo a sírio-israelense e a israelo-libanesa.
O Quarteto se reunirá regularmente em seus escalões superiores para avaliar o desempenho das partes na implementação do plano. Espera-se das partes, em cada fase, que cumpram suas obrigações em paralelo, desde que não haja nenhum indicativo em contrário.

Fase 1: pôr fim ao terror e à violência, normalizar a vida palestina e reconstruir as instituições palestinas existentes até maio de 2003
Na Fase 1, os palestinos empreendem imediatamente o cessar incondicional da violência, de acordo com os passos abaixo expostos; tal ação deve se fazer acompanhar de medidas de apoio empreendidas por Israel. Palestinos e israelenses retomam a cooperação na segurança baseada no plano de trabalho Tenet para pôr fim à violência, ao terrorismo e ao incitamento, por meio de serviços de segurança palestinos reestruturados e eficazes. Os palestinos empreendem uma reforma política ampla, preparando-se para alcançar o status de Estado. As reformas abrangem a redação de uma Constituição palestina e eleições livres, abertas e justas, com base nessas medidas. Israel toma todas as medidas necessárias para ajudar a normalizar a vida palestina. Israel retira suas forças das áreas palestinas ocupadas desde 28 de setembro de 2000, e as duas partes restauram o status quo existente na época, à medida que a cooperação e o desempenho de segurança avançam. Israel congela toda a atividade nos assentamentos, em conformidade com o relatório Mitchell.
No início da Fase 1, a liderança palestina divulga comunicado inequívoco reiterando o direito de Israel de existir em paz e segurança e pedindo um cessar-fogo imediato e incondicional para encerrar toda a atividade armada e todos os atos de violência contra israelenses em qualquer parte. Todas as instituições palestinas oficiais põem fim ao incitamento contra Israel.
A liderança israelense divulga comunicado inequívoco afirmando seu compromisso com a visão de um Estado palestino independente, viável e soberano vivendo em paz e segurança ao lado de Israel, conforme expressa pelo presidente Bush, e pedindo o fim imediato da violência contra palestinos em todo lugar. Todas as instituições israelenses oficiais põem fim ao incitamento contra palestinos.

Segurança
Os palestinos declaram o fim inequívoco da violência e do terrorismo e empreendem esforços visíveis em campo para prender, deter e restringir a ação de indivíduos e grupos que conduzam ou planejem ataques violentos a israelenses em qualquer parte. O aparelho de segurança da Autoridade Nacional Palestina, reconstruído e com o foco de sua ação redefinido, inicia operações contínuas, eficazes e com alvos bem definidos, visando a enfrentar todos os envolvidos com o terror e desmontar as capacidades e a infra-estrutura terroristas. Isso inclui iniciar o confisco de armas ilegais e a consolidação da autoridade de segurança, livre de qualquer vínculo com o terror e a corrupção.