das agências internacionais

O novo governo alemão pretende alterar a lei de cidadania do país que está em vigor desde o período imperial, em 1913.
Ontem, Otto Schily, membro do SPD apontado como futuro ministro do Interior do chanceler eleito, Gerhard Schroeder, disse que o seu partido defende uma modernização da lei, que concederia cidadania à terceira geração de imigrantes, desde que o pai ou a mãe tenha nascido na Alemanha.
Na atual legislação, a nacionalidade é dada pelo princípio de laços sanguíneos, e não pelo local de nascimento. Quer dizer, só pessoas nascidas de pais alemães têm direito à cidadania.
A posição do SPD difere do programa dos Verdes. Os prováveis aliados de Schroeder no governo defendem que toda pessoa nascida na Alemanha tenha direito à cidadania, desde que os pais morem no país "há algum tempo" (sem especificar o período). Ou seja, filhos de estrangeiros nascidos no país já teriam a nacionalidade.
O ponto que une Verdes e social-democratas é com relação à redução do tempo de residência exigido para um estrangeiro se naturalizar alemão. A lei atual exige pelo menos 15 anos.
² Vantagens
A Alemanha possui cerca de 7 milhões de imigrantes, dos quais 2 milhões são turcos. Cerca de 1,5 milhão desses estrangeiros vive no país há mais de 50 anos.
A maioria dos turcos migrou para a Alemanha nos anos 60 -no auge do desenvolvimento industrial- e até hoje eles não têm nacionalidade. Cerca de 25% dos estrangeiros residentes nasceram em território alemão.
Com a permanência da lei de 1913, a Alemanha é o único grande país europeu que mantém só o princípio de laços sanguíneos para concessão de cidadania.
A principal vantagem para os cidadãos seria o direito ao voto, além da possibilidade de concorrer a emprego em órgãos públicos. A impossibilidade de votar tem gerado muitos protestos por parte dos imigrantes.
A CDU (União Democrata Cristã), partido do atual chanceler Helmut Kohl, vem rejeitando a reforma da lei de cidadania.
Em março passado, o Bundestag (câmara baixa do Parlamento alemão, equivalente à Câmara dos Deputados no Brasil) rejeitou projeto que concedia cidadania a descendentes de imigrantes nascidos na Alemanha.
O Parlamento, que atualmente é dominado pela coalizão de Helmut Kohl, tem discutido a modernização da lei há dez anos. Agora, com o ascensão do grupo de Schroeder, a reforma poderá ser viabilizada.
A questão para o governo de Schroeder será conciliar a proposta do SPD com a dos Verdes.
Os dois partidos, que discutem a formação de uma coalizão, já diferem, por exemplo, no número de cargos que cada um quer ter no governo. Os Verdes querem quatro ministérios, mas os social-democratas oferecem apenas dois.



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