Bolívia entrega novos contratos de exploração do gás e fecha ciclo da nacionalização

Presidente adia para hoje novas medidas de estatização, defende-se de críticas à esquerda e pede desculpas ao "amigo Lula"

BRUNO LIMA
ENVIADO ESPECIAL A LA PAZ

A Bolívia só assumirá hoje o controle sobre a exploração de seus hidrocarbonetos, embora a nacionalização dos recursos tenha sido anunciada há um ano. Com a entrega às companhias privadas de 44 contratos reformulados -três deles com a brasileira Petrobras- a estatal boliviana YPFB passará oficialmente a comandar a extração de petróleo e gás no país.
A formalização, porém, não deve alterar a rotina das empresas que operam no setor, já que os contratos estão assinados desde outubro de 2006.
Pressionado tanto pela oposição de direita (contrária ao processo de nacionalização) quanto por setores da esquerda mais radical (que vêem lentidão nos passos do governo), o presidente boliviano, Evo Morales, usou o Dia do Trabalho para se defender das críticas.
Discursando da sacada do Palácio Quemado, em La Paz, Morales manteve ontem o suspense sobre a nacionalização das duas refinarias do país, que são propriedade da Petrobras. Ele também pediu desculpas ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva pela demora nas negociações: "Eu tinha conversado com meu amigo Lula e disse a ele que tudo estaria pronto no dia 15 de abril, mas houve atraso, e agora só dia 15 de maio".
O plano é comprar as refinarias, fazendo da estatal brasileira uma prestadora de serviços, sem permissão para comercializar os produtos. O impasse segue por causa do preço a ser pago pela Bolívia. Ontem, Morales cedeu a pressões do Brasil, adiando anúncios sobre o tema para tentar um acordo.
Também permaneceu o mistério sobre novos decretos de nacionalização, esperados sobretudo em telefonia e mineração. "Alguns decretos serão divulgados amanhã [hoje] porque o Dia do Trabalhador é um dia de festa", discursou Morales.

Meia nacionalização
Das seis etapas da cadeia dos hidrocarbonetos, apenas três são controladas pela estatal YPFB -que, embora vá controlar a produção, não possui operações próprias de exploração.
Isso leva alguns especialistas a afirmar que o processo iniciado em 1º de maio de 2006 não foi uma nacionalização, mas uma alteração de contratos. Seria requisito da nacionalização a estatal assumir toda a cadeia. México, Irã, Kuwait e a própria Bolívia, em 1937 e 1969, seguiram esse caminho, com a "expulsão" das multinacionais.
"Era impossível expulsar as empresas e confiscar. Não tínhamos dinheiro para investir. Da primeira e da segunda vez [em que isso ocorreu na Bolívia], pediram que as empresas voltassem", disse Morales. Segundo ele, seguindo o costume indígena, será sempre tentada primeiro a via do diálogo. "Mas, se não funcionar o diálogo, sem medo vamos recuperar as empresas e os recursos."
O transporte dos hidrocarbonetos também não é controlado, e a estatal não tem participação majoritária nessa atividade. A refinação, a cargo da Petrobras, não está nas mãos do Estado. Já o armazenamento é controlado pela estatal, e o mesmo ocorre com a distribuição. Na comercialização, o negócio é dividido entre postos de gasolina da YPFB e privados.
No discurso do 1º de Maio, Morales também anunciou a criação do Banco de Desenvolvimento Produtivo, que oferecerá microcrédito, e aumento salarial de 5% para trabalhadores do setor privado. A cerimônia foi celebrada em espanhol, com tradução para aymara, quechua e guarani. Balões e cartazes foram distribuídos pela Presidência com o texto "Evo modifica, Evo cumpre". Ao longo do dia, ele jogou futebol com a seleção boliviana e fez uma caminhada por La Paz.


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