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São Paulo, sábado, 02 de agosto de 2003
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PANORÂMICA BÉLGICA Senado revoga lei de competência universal O Senado da Bélgica aprovou ontem a substituição da lei de competência universal por uma nova legislação. Esta praticamente acaba com a possibilidade de cortes belgas processarem cidadãos de outros países por crimes contra a humanidade cometidos em todo o mundo. Agora, só será possível abrir um processo se houver ligação com a Bélgica e não existir impedimento pelo direito internacional. Os EUA e Israel eram os principais opositores da lei de 1993, que causou a deterioração das relações dos dois países com a Bélgica. Texto Anterior: Crise: Cuba oficializa dispensa de ajuda da UE Próximo Texto: Oriente Médio: Cerca pode solapar plano de paz, diz Powell Índice |
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