MARCELO STAROBINAS
free-lance para a Folha

A discussão sobre o direito das lésbicas à maternidade movimenta o Parlamento da Dinamarca. O Estado oferece às dinamarquesas tratamento de inseminação artificial gratuito. Com a condição, porém, de que elas comprovem ser casadas ou ter um namorado fixo.
O movimento homossexual diz que a lei é discriminatória e faz lobby para alterá-la. Na semana passada, o Parlamento rejeitou proposta de alteração na lei que proíbe os médicos de praticar a inseminação em lésbicas ou solteiras.
Um grupo de parlamentares, liderado pela ex-ministra da Saúde Yvonne Herkov Andersen, pretende levar o caso à Corte Européia de Direitos Humanos. "Esta é a primeira vez na história do país que decidem que um determinado grupo não pode receber tratamento médico", disse Andersen ao diário dinamarquês "Politiken".
A Associação de Gays e Lésbicas da Dinamarca sugere uma solução caseira aos casais de lésbicas que queiram ter filhos. Em um panfleto, ensina as mulheres a fazer a inseminação sozinhas.
"Primeiro, é necessário encontrar um doador de sêmen de confiança", disse à Folha, por telefone, Soren Laursen, presidente da associação. "Deve-se fazer o teste de HIV do esperma e repeti-lo três meses depois. Só então, a mulher pode introduzir, com a ajuda de uma simples seringa de plástico, o material em seu corpo, no dia mais fértil de seu ciclo."

Casamento homossexual
O país escandinavo foi o primeiro da Europa a regulamentar o casamento homossexual. Desde a implementação da lei, em outubro de 1989, 3.301 uniões já foram registradas, segundo o Escritório Dinamarquês de Estatísticas.
Dessas, 2.194 são masculinas e 1.107, femininas. Mas as mulheres estão ultrapassando os homens no número de casamentos homossexuais. Em 1996, foram registrados 146 casais de lésbicas, contra 144 de homens.
Segundo as estatísticas oficiais, um em cada cinco casais de mulheres vive atualmente com uma criança menor de 18 anos.
Até o ano passado, a lei que regulamenta a inseminação artificial nas clínicas da Dinamarca não fazia nenhuma menção à opção sexual das pacientes. As lésbicas se beneficiavam normalmente dos serviços nos hospitais públicos e privados.
Após a alteração da legislação, as clínicas deixaram de aceitar clientes que não possam comprovar a opção heterossexual.

Risco de Aids
A grande preocupação dos políticos e do movimento homossexual é o risco de contágio com o vírus da Aids que as lésbicas correm ao ter de optar pelo mercado negro da gravidez.
Segundo Laursen, muitas mulheres mantêm relações sexuais inseguras com desconhecidos, na tentativa de engravidar.
Outras, segundo Markus Hoy, do semanário em língua inglesa "The Copenhaguen Post", se aventuram na compra de kits "faça você mesmo" de inseminação artificial, vendidos pela Internet por empresas dos EUA.



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