DA REDAÇÃO

O governo americano sofreu um duro revés na Justiça ontem. Segundo decisão da juíza Leonie Brinkema, do distrito de Richmond (Virgínia), o franco-marroquino Zacarias Moussaoui, acusado de envolvimento no 11 de Setembro, não poderá ser condenado à morte em seu julgamento nos EUA. O governo pode apelar.
Moussaoui é o mais importante acusado de terrorismo detido nos EUA. O governo afirma que ele seria o "20º sequestrador" dos aviões usados nos atentados. Ele só não teria participado por ter sido preso antes de eles ocorrerem.
Segundo a juíza, a decisão foi tomada porque o governo busca impedir que Moussaoui utilize como testemunhas três membros da rede terrorista Al Qaeda -que estão presos nos EUA.
"Como os EUA privou Moussaoui da oportunidade de apresentar um testemunho crítico dos detidos [membros da Al Qaeda] em um tema que envolve a defesa de sua vida, determino, como sanção, a eliminação da pena de morte como uma possível sentença", afirmou a juíza.
Moussaoui ainda corre o risco de pegar prisão perpétua.
Ela havia dado ordens anteriormente para que o governo atendesse ao pedido de Moussaoui para ter acesso às testemunhas.
O franco-marroquino afirma que as testemunhas poderiam provar que ele não teve envolvimento com o 11 de Setembro. O governo americano diz que as testemunhas não podem depor porque informações de inteligência poderiam vir a público.
Para a juíza, o réu tem o direito de apresentar todas as provas que possam isentá-lo de culpa.

Provas
Em outro revés, a juíza também determinou que as provas que mencionam Moussaoui como envolvido no 11 de Setembro não poderão ser apresentadas.
Brinkema recusou ainda a tentativa da Promotoria de anular as acusações, para que o caso fosse levado para o tribunal de apelações, onde o processo poderia correr mais rapidamente.
Os EUA ainda podem optar por tirar o caso da Justiça civil e levar o franco-marroquino para um tribunal militar, no qual o réu tem menos liberdades para apresentar a sua defesa.