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Rumo da Suprema Corte está nas mãos do eleito
Com saída de "liberais", McCain selaria conservadorismo
ANDREA MURTA
DE NOVA YORK
Ao escolher entre John
McCain e Barack Obama, o
eleitorado americano também
sela amanhã o caminho de decisões cruciais da Justiça dos
EUA para além do mandato do
próximo presidente.
O eleito deverá apontar entre
um e três juízes da Suprema
Corte, que, com posicionamento ideológico alterado, poderá
mudar, por exemplo, a forma
como o país lida com questões
como o aborto ou a separação
entre Igreja e Estado.
Dos nove membros atuais da
Suprema Corte, quatro são
considerados conservadores,
quatro "liberais" (ou progressistas) e um, Anthony Kennedy, conservador moderado.
É Kennedy quem tem dado o
voto de Minerva em decisões
importantes, que freqüentemente terminam com placar 5
a 4.
Um exemplo recente foi a determinação de que os detentos
da "guerra ao terror" presos em
Guantánamo tenham direito a
habeas corpus, uma vitória do
lado liberal. McCain disse que a
decisão "foi uma das piores da
história do país".
Nos próximos anos, porém,
decisões como essa podem ficar mais difíceis: os juízes John
Paul Stevens, 88, Ruth Ginsburg, 75, e David H. Souter, 69
-todos do bloco liberal- devem se aposentar, permitindo
ao novo presidente mudar o
equilíbrio atual.
Se chegar à Casa Branca,
McCain indicou que escolheria
juízes "com estrito histórico de
observância da Constituição"
do século 18, em oposição aos
que defendem a atualização da
interpretação da Carta. É assim
que conservadores e liberais
definem sua disputa na composição das cortes -conservadores dizem ser fiéis ao que consideram ser o sentido original do
texto, e progressistas têm visão
mais aberta, supostamente
condizente com as mudanças
pelas quais o país passou em
mais de dois séculos.
McCain, portanto, estabeleceria uma sólida maioria conservadora na Suprema Corte,
abrindo caminho para revisão
de precedentes como o do caso
"Roe versus Wade" -que permitiu o aborto em 1973.
Cortes de apelação
No caso de Obama, as três
aposentadorias teriam menos
impacto no desenho atual da
Suprema Corte, já que ele escolheria juízes de tendência similar aos que estão de saída. O democrata já disse que a Constituição "não é estática, mas um
documento vivo".
Mas ele teria influência mais
explícita na designação de juízes de outros tribunais, como
os de apelação, que, desde a
Presidência de Ronald Reagan
(1981-1989), vêm consolidando
tendência conservadora.
Quando o próximo presidente tomar posse, juízes nomeados por republicanos (a maioria conservadores) comporão
em torno de 62% dos tribunais.
Quando George W. Bush chegou ao poder, em 2001, a proporção era de 50%.
Os escolhidos por republicanos também controlam 10 dos
13 tribunais de apelação.
Apesar de marginal nas campanhas, o tema está levando
ativistas liberais e conservadores a trabalhar freneticamente
para influenciar o pleito.
"Bush lotou as cortes de extremistas hostis a regulamentações e aos direitos de mulheres, minorias e trabalhadores",
afirma Nan Aron, da progressista Aliança pela Justiça.
"Se Obama vencer, teremos
uma Suprema Corte de extrema esquerda, diferente de tudo
que já vimos", diz Steve Calabresi, co-fundador da associação de advogados ultraconservadora Sociedade Federalista.
De toda forma, qualquer que
seja a nova direção do Judiciário, ela será irreversível por um
bom tempo. Os indicados pelo
presidente -que têm de ser ratificados pelo Senado- só deixam a Suprema Corte em caso
de morte, renúncia, aposentadoria ou impeachment.
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