DA REDAÇÃO

Por 389 a 132 votos, a Assembléia Nacional (Câmara dos Deputados) da França aprovou ontem o polêmico projeto de lei que aumenta o tempo de contribuição dos funcionários públicos, entre outras medidas. A proposta provocou, nos últimos meses, uma onda de protestos e greves por toda a França, que prejudicou sobretudo os transportes.
A decisão é uma vitória política do premiê Jean-Pierre Raffarin, que se recusou a retirar a proposta e, há três semanas, apresentou pessoalmente o projeto de lei na Assembléia Nacional, na qual o governo tem a maioria. Comunistas e socialistas votaram contra a proposta, apoiados por sindicatos de funcionários públicos.
A proposta será enviada ao Senado, no qual o governo também tem maioria, na próxima segunda. Prevê-se que ela seja transformada em lei até o fim deste mês.
A proposta aumenta de 37,5 para 40 o número de anos em que os funcionários públicos devem contribuir até conseguir todos os benefícios da aposentadoria -o mesmo tempo já exigido para funcionários do setor privado. O projeto de lei prevê que o novo tempo de contribuição seja totalmente implantado até 2008.

Maratona
Para aprovar o projeto de lei, a Câmara atravessou 156 horas de debates durante 19 dias. Foram examinadas cerca de 8.500 emendas feitas pela oposição, das quais 453 foram adotadas, embora sem nenhuma grande alteração à proposta original.
Foi o segundo debate mais longo em torno de uma proposta da história da Assembléia Nacional. O recorde ocorreu entre 1983 e 1984, quando os deputados passaram 166 horas discutindo um projeto de lei sobre mídia.
Em alguns momentos, o debate foi tenso. Quando Raffarin apresentou a proposta, os governistas entoaram a "Marselhesa", o hino nacional francês; a oposição cantou a "Internacional Socialista".
"Nós asseguramos o futuro do sistema de aposentadoria", disse ontem o ministro de Assuntos Sociais, François Fillon.
Atualmente, não há déficit da Previdência, mas o governo afirma que o envelhecimento da população nos próximos anos terá um grande impacto no sistema.
Os socialistas classificaram a proposta de "arcaica". Sindicalistas afirmam que uma política de crescimento econômico compensaria o aumento no número de aposentados.