São Paulo, domingo, 07 de outubro de 2001

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Sigilo bancário vira vilão e deve ser atenuado

DE PARIS

Na luta contra o terrorismo, o segredo bancário está se transformando num dos principais vilões. Para os governos, nenhuma investigação sobre o extremismo político estará completa se não forem franqueadas as fronteiras dessa instituição, presente em quase todos os países e garantida por lei.
O fim do sigilo bancário é uma das bandeiras do movimento de antimundialização, que o vê como um mecanismo que favorece a lavagem do dinheiro de origem ilícita (tráfico de drogas, por exemplo), a evasão fiscal e o desvio de verba pública.
Os governos ocidentais pensam o mesmo. Eles não pretendem, porém, extinguir o sigilo bancário. Mas vão desenvolver mecanismos que permitam a troca de informações entre países no caso de dinheiro suspeito.
No final de setembro, o chanceler (premiê) alemão, Gerhard Schröder (centro-esquerda), afirmou que seria preciso penetrar no "banco subterrâneo" que convive com o sistema oficial para poder atingir o financiamento internacional do terrorismo.
A partir de 2003, os 15 Estados que fazem parte da União Européia começarão a adotar um projeto de fiscalização de contas que prevê que os bancos sempre comunicarão as aplicações de um estrangeiro ao Fisco de seu país de origem. Ganhos não declarados na origem seriam descobertos com esse método.
Ultimamente, escândalos financeiros na Europa ajudaram a relativizar o segredo bancário em vários países, sobretudo na Suíça, onde ele existe desde o início do século e é um verdadeiro tabu. Uma lei do país, contudo, ainda proíbe os bancos de colaborarem com fiscalizações estrangeiras, exceto dos Estados Unidos.
A Europa abriga também vários paraísos fiscais, como Liechtenstein, Mônaco, Andorra, San Martin e ilhas Jersey e Man, para os quais o segredo bancário ainda é a alma do negócio.


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