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Sigilo bancário
vira vilão e deve
ser atenuado
DE PARIS
Na luta contra o terrorismo, o
segredo bancário está se transformando num dos principais vilões.
Para os governos, nenhuma investigação sobre o extremismo
político estará completa se não forem franqueadas as fronteiras
dessa instituição, presente em
quase todos os países e garantida
por lei.
O fim do sigilo bancário é uma
das bandeiras do movimento de
antimundialização, que o vê como um mecanismo que favorece
a lavagem do dinheiro de origem
ilícita (tráfico de drogas, por
exemplo), a evasão fiscal e o desvio de verba pública.
Os governos ocidentais pensam
o mesmo. Eles não pretendem,
porém, extinguir o sigilo bancário. Mas vão desenvolver mecanismos que permitam a troca de
informações entre países no caso
de dinheiro suspeito.
No final de setembro, o chanceler (premiê) alemão, Gerhard
Schröder (centro-esquerda), afirmou que seria preciso penetrar no
"banco subterrâneo" que convive
com o sistema oficial para poder
atingir o financiamento internacional do terrorismo.
A partir de 2003, os 15 Estados
que fazem parte da União Européia começarão a adotar um projeto de fiscalização de contas que
prevê que os bancos sempre comunicarão as aplicações de um
estrangeiro ao Fisco de seu país de
origem. Ganhos não declarados
na origem seriam descobertos
com esse método.
Ultimamente, escândalos financeiros na Europa ajudaram a relativizar o segredo bancário em vários países, sobretudo na Suíça,
onde ele existe desde o início do
século e é um verdadeiro tabu.
Uma lei do país, contudo, ainda
proíbe os bancos de colaborarem
com fiscalizações estrangeiras, exceto dos Estados Unidos.
A Europa abriga também vários
paraísos fiscais, como Liechtenstein, Mônaco, Andorra, San Martin e ilhas Jersey e Man, para os
quais o segredo bancário ainda é a
alma do negócio.
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