ÁLVARO PEREIRA JÚNIOR
DE SAN FRANCISCO

Uma caixa literalmente preta, que pode ser instalada pelo FBI em provedores de internet, está no centro de uma polêmica entre defensores de liberdades individuais e autoridades americanas.
A caixa se chama Carnivore (pronuncia-se "carnivór", que em inglês quer dizer carnívoro) e, segundo seu inventor, a polícia federal dos EUA, é apenas uma "ferramenta de diagnóstico".
Mas, para seus inimigos, o Carnivore significa vigilância indiscriminada e potencialmente irresponsável do tráfego de informações na internet. O debate acirrou-se ainda mais após os atentados de 11 de setembro. Um projeto de lei que deve ser aprovado em curtíssimo prazo pelo Congresso americano amplia o poder policial de investigação eletrônica.
Pela lei atual, "grampos" de internet são permitidos só com ordem judicial que explicite os limites da espionagem. Além disso, cada vez que se usa o Carnivore, um novo mandado é necessário.
Se a nova lei for aprovada, uma ordem judicial genérica já permitiria um grampo longo e abrangente. O projeto de lei é conhecido por Patriot, que são as iniciais, em inglês, da frase "fornecer as ferramentas apropriadas e necessárias para interceptar e obstruir o terrorismo". Além de ampliar a cibervigilância, o Patriot facilita prisão de estrangeiros, ações contra suspeitos de colaborar com o terror e congelamento de bens de organizações extremistas.
"O Carnivore é como um filtro gigantesco, que, segundo o FBI, deixa passar algumas informações e retém outras, que ficam guardadas num arquivo para serem analisadas", disse à Folha a professora de informática Coralee Whitcomb, presidente da organização Profissionais da Computação pela Responsabilidade Social.
Com sede no Vale do Silício (Califórnia), centro nervoso da indústria de informática, a PCRS combate com vigor o controle oficial sobre a comunicação. "Sou contra espionar informações na internet. Não é assim que iremos capturar terroristas. No futuro, o único resultado disso vai ser o uso de nossas comunicações privadas contra nós mesmos."
Se conectado à central de um provedor de internet, o Carnivore pode vasculhar tudo o que entra e o que sai do computador de um usuário: e-mails enviados e recebidos, sites mais visitados etc. O FBI afirma que, no caso de e-mails, por exemplo, o Carnivore se limita a investigar o cabeçalho, não chegando a analisar o conteúdo das mensagens.
Mas especialistas em computação afirmam que isso é impossível. Para eles, o Carnivore pode, sim, destrinchar conteúdo. Pior: de todo o tráfego de um provedor.
O FBI contra-argumenta: mesmo que isso acontecesse, filtros poderosos selecionariam só a informação requisitada pelo juiz. Muita gente duvida. A principal limitação técnica do Carnivore é que ele não consegue invadir um computador. Só analisa informação em trânsito -saindo ou entrando de uma máquina.

A descoberta
A existência do Carnivore foi revelada em julho de 2000 pelo jornal nova-iorquino "The Wall Street Journal". O caso chegou à imprensa devido à recusa de um dos maiores provedores de internet dos EUA, a Earthlink, a colaborar com o FBI numa investigação que usaria o Carnivore.
Imediatamente, o Centro de Informações sobre Privacidade Eletrônica (Epic, sigla em inglês), entidade dos EUA de defesa de ciberliberdades, entrou na Justiça exigindo que o FBI tornasse públicas todas as informações sobre o Carnivore. "Não nos opomos à vigilância na internet. O problema é que faltam ao Carnivore proteções às liberdades individuais", disse à Folha Marc Rotenberg, diretor-executivo da Epic.
Desde então, o FBI vem tentando, à sua maneira, diminuir o segredo sobre a caixa preta. Mudou o nome oficial para DCS100 (mais neutro e menos assustador) e incentivou que uma auditoria independente a avaliasse.
Isso foi feito pelo Instituto de Pesquisa e Tecnologia de Illinois. O relatório final, ainda que positivo para o FBI, ressalva que, "se configurado incorretamente, o Carnivore pode gravar todo o tráfego que passa por ele", não apenas o que a Justiça permitir. Quando o estudo começou, em setembro de 2000, o FBI admitiu que já havia usado o Carnivore em 25 investigações.
Rotenberg, do Epic, assim como Coralee Whitcomb, dos Profissionais da Computação pela Responsabilidade Social, acha que aumentar a segurança em aeroportos é mais prioritário do que espionar a internet. Ambos avaliam que, mesmo com o Carnivore 100% ativo, os atentados em Nova York não seriam evitados.
Diante da pressão para que as investigações antiterror caminhem rápido, a Earthlink, que havia se recusado a permitir a instalação, abriu seus computadores. O mesmo foi feito pelo maior provedor dos EUA, a America Online. Nem foi preciso usar o Carnivore. As empresas abriram voluntariamente seus registros.


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