CLAUDIA ASSEF
DE PARIS

Criar mecanismos que assegurem a administração de uma União Européia (UE) expandida.
Segundo o presidente francês, Jacques Chirac, esse é o propósito da cúpula de Nice (sul da França), que começa hoje e deve se estender até domingo -um dia além do previsto.
Serão discutidas medidas que visam tornar menos traumática a entrada de outros 12 países na UE. O aumento gradual dos atuais 15 membros que compõem a UE para prováveis 27 países não deverá ocorrer antes de 2003.
"Se mudanças significativas não forem conduzidas, será impossível administrar um bloco tão heterogêneo", diz Gerard Nefilyan, diretor do Sources d'Europe, centro de informação da UE.
Segundo ele, o principal assunto em discussão na cúpula será a reforma do Conselho da União Européia. "A intenção de ampliar a UE exige que seja feita uma revisão no número de votos a que cada país terá direito", diz Nefilyan.
Hoje, os maiores países do bloco -Alemanha, França, Reino Unido e Itália- têm direito a dez votos cada um; a Espanha tem direito a oito; Bélgica, Grécia, Portugal e Holanda contam com cinco votos cada um; Áustria e Suécia têm direito a quatro; Dinamarca, Irlanda e Finlândia entram com três votos cada um; e Luxemburgo participa com dois votos.
Com a reforma, os países grandes querem manter seu peso no conselho. Se o atual sistema de distribuição de votos fosse mantido, os "grandes" perderiam muita força -já que vários candidatos a entrar na UE são pequenos.
Alguns países já fizeram propostas de métodos de redistribuição de votos. Até agora, porém, o modelo que mais tem recebido apoio é o que foi proposto em conjunto por Itália e Alemanha.
Segundo a proposta, os quatro países grandes passariam a ter 33 votos cada um; Espanha e Polônia, 26; Romênia, 14; Holanda, Grécia, República Tcheca, Bélgica, Hungria e Portugal, 10. E países menores, como Malta, Luxemburgo, Chipre o Estônia, teriam direito a três votos cada um.
A importância da reforma no Conselho da União Européia é proporcional à polêmica que o assunto vem causando. Países como a Alemanha e a Espanha, que se consideram subdimensionados na distribuição de votos, vêm dando sinais de que vão dar trabalho durante as negociações.
"Todos vão precisar colaborar", diz o presidente Chirac no endereço oficial da cúpula, na Internet. "Ou chegamos a um acordo firme em Nice ou nada. Não vamos participar de um acordo menor."
Outro ponto importante na reunião de Nice é a limitação do direito ao veto. Hoje, para barrar uma decisão, basta que um dos 15 membros da UE vote contra.
"Em Nice, vamos examinar maneiras de manter um número reduzido de assuntos sob a possibilidade de veto", adiantou o ministro das Relações Exteriores da França, Hubert Védrine.
"É muito confortável para os países poder vetar uma questão que os atingiria diretamente", diz Gerard Nefilyan, do Sources d'Europe.
Para a Espanha, por exemplo, a questão dos fundos estruturais é tema intocável. Para o Reino Unido, a normativa social é sagrada.
A situação, que já é difícil de administrar com os 15 membros, deve se tornar ainda mais caótica com uma UE de 27 países. Por isso, a Comissão Européia deverá propor o direito de veto apenas a casos extremos.
Para os demais casos, a comissão propõe a criação de um sistema de votação que obedeça a uma "maioria qualificada".
Levando-se em conta a proposta italiana da redistribuição de votos, o Conselho de Ministros da UE disporia de 330 votos. Neste caso, para aprovar uma questão pela "maioria qualificada", seriam necessários 234 votos -cerca de 70%. Para os países pequenos, a discussão sobre o Comissão Européia deve ser tão importante quanto a da redistribuição de votos no Conselho da UE.
Os comissários da UE desempenham papel semelhante ao dos ministros -cada um fica responsável por uma pasta.

Protestos
Ontem houve protestos em Nice, mas espera-se que eles sejam intensificados nos próximos dias, pois dezenas de milhares de ativistas antiglobalização, de grupos que fizeram protestos em Seattle, na reunião da Organização Mundial do Comércio, ano passado, estavam a caminho de Nice.


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